O presidente nacional do MDB e líder da sigla na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), propôs nesta terça-feira a utilização de recursos que estão parados em fundos públicos para ações de criação de emprego. Ele sugeriu a ideia ao presidente Jair Bolsonaro no encontro que teve nesta tarde de terça-feira no Palácio do Planalto.
“A nossa ideia é que sejam utilizados esses fundos em que temos recursos parados, como por exemplo o Funpen-Fundo Penitenciário Nacional, que tem R$ 1 bilhão praticamente e apenas R$ 60 milhões sendo efetivamente utilizados. Temos recursos nesses fundos parados e não é razoável ter recursos parados e a desigualdade aumentando com pessoas enfrentando dificuldades”, disse.
De acordo com Baleia, Bolsonaro concordou em analisar a ideia e disse que a levaria para o ministro da Economia, Paulo Guedes. “A ideia precisa ser amadurecida pelo ministro e precisa ver a viabilidade de fazer um convênio do governo federal com os 5.570 municípios para que, emergencialmente, o governo federal possa lançar esse mutirão para criar pelo menos 1 milhão de empregos”, disse Baleia.
Ele se reuniu com Bolsonaro no Palácio do Planalto a convite do presidente. Rossi foi eleito presidente do MDB neste domingo. “Foi uma conversa para tratarmos desse momento que o partido vive. O MDB é independente, mas tem compromisso com o país e com as agendas”, disse.
O deputado defendeu o avanço na tramitação da reforma tributária com o apoio do governo e a votação célere do projeto da cessão onerosa. Segundo Baleia, Bolsonaro não comentou sobre a possibilidade de o governo ainda enviar uma proposta própria de reforma tributária ao Congresso sobre o assunto. “Conseguiremos superar essa reforma com um amplo diálogo”, disse.
Em relação à cessão onerosa, ele disse que a divisão dos recursos do megaleilão do pré-sal de 15% para Estados e 15% para municípios é “justa e boa”. “Esse é um bom entendimento para todos, acho que o Parlamento tem que colaborar com isso. Presidente está absolutamente tranquilo no sentido de ajudar nessa composição”, disse.
O relator do projeto na Câmara, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), no entanto, defende que os municípios recebam uma parcela maior. Ele propõe que a divisão seja de 20% para as cidades e 10% para os Estados.
Baleia também comentou que o pacote anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, tem condições de ter grande parte de seu conteúdo aprovado pelos deputados. Os projetos deverão ser votados em breve pela Câmara, que já desidratou o pacote com a retirada de pontos polêmicos como a excludente de ilicitude.
Questionado sobre se o presidente Jair Bolsonaro teria espaço no MDB, caso ele saia do PSL, Rossi sorriu e disse: “Boa provocação, qualquer resposta daria polêmica”. Nesta manhã, o presidente disse a um apoiador que se apresentou a ele como pré-candidato pelo PSL para que ele esquecesse o partido e disse que o dirigente da legenda, Luciano Bivar, está “queimado”.
