Com a sanção do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) no último dia 19, pela presidente Dilma Rousseff, o governo pretende ampliar a divulgação da medida para que mais empresas conheçam o instrumento. “A partir da sanção do projeto, vamos fazer uma grande campanha de divulgação, de informação. O que nós queremos é que todos os empresários, antes de demitirem, analisem com profundidade (o PPE)”, afirmou o ministro do Trabalho, Miguel Rossetto, após apresentação de balanço do programa no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo nesta sexta-feira, 27. “Estamos muito seguros na ampliação do programa, que é um programa ágil, simplificado e potente”, acrescentou, lembrando em seguida que todas as atividades econômicas podem aderir.
O PPE foi criado em julho, mas só foi sancionado em novembro. Antes, no entanto, as empresas já podiam fazer a adesão, embora sem a segurança jurídica. As empresas que aderiram podem reduzir a jornada de trabalho dos funcionários em até 30%, com diminuição salarial proporcional. Metade da perda salarial, contudo, é compensada pelo governo, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Mais cedo, o ministro Rossetto informou que 37 companhias já aderiram ao programa, beneficiando um total de 32.664 trabalhadores. Há outros 43 pedidos em análise. Se aceitos, beneficiarão mais 10.442 empregados. Com o programa, o governo desembolsa, por mês, R$ 96,516 milhões. Levando em consideração os pedidos em análise, os gastos subiriam em R$ 25,280 milhões.
No evento, duas empresas receberam o termo de adesão. A Modine do Brasil e a Leoni Automotive, ambas do setor automotivo, cadastraram um total de 784 trabalhadores, sendo 673 para a primeira e 111 para a segunda. O benefício recebido pelos funcionários da Modine, localizada em Guarulhos (SP), soma um total de R$ 1,3 milhão. A Leoni, que fica em Itu (SP), alcança R$ 334 mil.
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, participou do evento em São Bernardo do Campo e fez elogios ao PPE. “Trata-se de uma iniciativa de transição da crise. É um instrumento perfeito, pois, ao mesmo tempo, ajuda o governo a gastar menos recursos e estimular o consumo, que, como sabemos, é a base da economia”, disse. O setor automotivo é o que mais se beneficia do programa. A Mercedes-Benz tem o maior número de trabalhadores cadastrados: 8,9 mil.
