O déficit de R$ 2,608 bilhões apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em agosto foi 15,5% inferior ao de julho, quando as contas ficaram no vermelho em R$ 3,086 bilhões. Considerando o resultado acumulado no ano, porém, o déficit está em alta. De acordo com os números divulgados ontem pelo Ministério da Previdência Social, de janeiro a agosto o rombo do INSS foi de R$ 21,985 bilhões, 16% maior do que no mesmo período do ano passado.
O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, atribuiu a queda do déficit em agosto ao excelente resultado da arrecadação, que bateu recorde ao crescer 5,6%, atingindo R$ 8,952 bilhões, enquanto as despesas com o pagamento dos benefícios permaneceram em R$ 11,560 bilhões. Segundo Schwarzer, as despesas não cresceram por causa da greve do INSS, que impediu o processamento da concessão de aposentadorias e pensões.
Já o bom desempenho da arrecadação tem como causa a melhoria da economia, que se traduz pelo aumento do faturamento das empresas e elevação do emprego com carteira assinada. Também contribuiu para o recorde da arrecadação, segundo Schwarzer, o monitoramento mais ágil e preciso dos contribuintes e devedores do INSS pela nova Secretaria da Receita Federal do Brasil, agora também responsável pela arrecadação das contribuições previdenciárias.
A meta prevista para este ano é de déficit de R$ 38,6 bilhões. Schwarzer explicou que a meta de R$ 32 bilhões, estabelecida pelo ex-ministro Romero Jucá, nunca constou da projeção orçamentária. ?Isso era o que queríamos atingir mas, devido às frustrações com a medida provisória do auxílio-doença, que não foi aprovada, e o atraso no recadastramento, que só começa no final do ano, não foi possível trabalhar com uma redução significativa das despesas?, argumentou.
De acordo com Schwarzer, a projeção deste ano não está garantida por causa de incertezas na área do Judiciário. A Previdência Social acompanha com preocupação o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de ação em que pensionistas do INSS pedem o pagamento equivalente a 100% da aposentadoria do segurado.
No passado, as pensões correspondiam, em média, a 80% do valor da aposentadoria. A situação mudou em 1995, com a Lei 9.032. Caso os 531 mil pensionistas ganhem, a Previdência terá uma despesa extra de R$ 7,8 bilhões referente ao pagamento retroativo aos últimos cinco anos, mais um acréscimo de R$ 1,3 bilhão nas despesas correntes.