O Ministério da Agricultura (Mapa) está pronto para enfrentar a grande revolução agrícola do século XXI, cujo principal protagonista será o Brasil. Esta é a avaliação do ministro Roberto Rodrigues, que está ampliando a atuação de sua pasta em duas áreas que considera vitais: bioenergia (hoje um assunto interministerial sob coordenação da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff) e comércio exterior (cujo responsável é o chanceler Celso Amorim).
Qual foi o objetivo da reestruturação do Ministério da Agricultura?
Roberto Rodrigues: Há dois conceitos por trás disso tudo. O primeiro é a compreensão de que é obrigação do Estado alavancar o setor privado, criando normas, regras e definições de critérios. O segundo conceito é o reconhecimento de que a agricultura evoluiu tremendamente. As negociações internacionais ganharam uma dimensão extraordinária, então estivemos olhando a estrutura do ministério: é de 30 anos atrás. Por isso, tinha que ser mudada.
Como ficou a estrutura do ministério?
Rodrigues: Primeiro criamos uma área de planejamento estratégico, cujo objetivo será examinar o futuro do mundo no que diz respeito à produção e ao abastecimento de produtos agrícolas e, com isso, buscar o papel do Brasil nesse futuro. E com base nisso definir as regras e formular políticas públicas que permitam apoiar o setor privado.
O senhor também está criando uma área internacional no seu ministério. A intenção é roubar espaço do Itamaraty em negociações internacionais, já que o setor agrícola considera a área diplomática lenta e contrária à Área de Livre Comércio das Américas (Alca), por exemplo?
Rodrigues: Alca quem negocia é o Itamaraty. O interesse do nosso ministério é agilizar os canais de comercialização. A Secretaria de Relações Internacionais terá uma dimensão técnica e formal das posições do Ministério da Agricultura em entendimento da área privada. Essa posição será manifestada não apenas na OMC (Organização Mundial do Comércio), na Alca, mas também nos entendimentos bilaterais e setoriais. O Itamaraty é o órgão negociador. Mas terá o respaldo técnico vigoroso por parte de um órgão específico.
A agricultura orgânica também ganhou espaço no novo ministério.
Rodrigues: Estamos dando uma dimensão específica ao setor. O Brasil tem menos de 2% de agricultura orgânica, enquanto os países nórdicos, por exemplo, têm 22% da sua agricultura calcada em produtos orgânicos. É um mercado em que o produto tem valor agregado mais de 20% maior. Vamos fazer uma política forte. É olhar para frente e correr atrás do futuro e não atrás do passado. Vai ser um ministério proativo e não reativo. Essa é a norma que nos seduz.
Mas o ministério agora também quer cuidar da área de biomassa, que antes vinha sendo conduzido pela ministra Dilma Rousseff…
Rodrigues: A grande expectativa do século XXI é a biomassa. É a energia renovável. É a volta ao futuro da agricultura energética. Eu digo sempre também que foi a maior insanidade da humanidade ter um produto (petróleo) manipulado por meia dúzia de empresas. Isso é uma coisa inacreditável. Isso, somado à preocupação com o meio ambiente, leva-nos à agricultura de energia como a grande revolução do século XXI. Foi por essa razão que eu propus a criação de um pólo de combustíveis em Piracicaba.
O senhor está muito otimista com o papel do Brasil nessa área?
Rodrigues: Estou convencido de que a agroenergia é o lance do futuro e o Brasil é o país do mundo que está habilitado a fazer isso: tem tecnologia, tem extensão territorial e conhece o assunto. Podemos transformar o Brasil na grande revolução agrícola do século XXI. O Brasil pode dar ao mundo o sinal legítimo de pulmão do mundo. Vamos cuidar dos estômagos e pulmões. Nós temos esse destino, ele está selado para nós.
Que lugar está reservado ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), à agricultura familiar e aos demais excluídos do campo nesse novo formato da pasta?
Rodrigues: Quando se fala em biodiesel no semi-árido, fala-se de mamona, e mamona é cultivada pelo pequeno produtor. Quando se fala em agregação de valor está-se falando com o pequeno, com o médio, com o grande produtor e com as cooperativas. Inclusão para todos. É aqui que a Embrapa joga um papel relevante porque já tem padrões tecnológicos e pesquisa experimental para pequenos agricultores há 30 anos. Sempre fez isso. Agora falta fazer a difusão.
Como o senhor viu a decisão do governo de obrigar os agricultores a anteciparem o Imposto de Renda de 1,5% na Medida Provisória 232?
Rodrigues: Eu já falei com a Receita sobre o que eu vejo. Eu não concordo com a hipótese de que o agricultor tem que pagar adiantamento de uma renda que você não tem. Se a Receita criar um mecanismo de devolução líquido e certo, corrigido, eu estou de pleno acordo. Porque este é um ano em que o produtor não vai ter renda.
O que poderia ser feito?
Rodrigues: Sei lá. Criar um mecanismo de ressarcimento lá na frente. Se não tiver lucro, o governo devolve o resultado com os juros no período.
O senhor então considera que é um confisco a MP 232?
Rodrigues: O confisco seria se você emprestasse para o governo e esse dinheiro não voltasse nunca mais.
Hoje tem muita reclamação dos agricultores com a questão do meio ambiente. Eles têm que conservar até 40% de suas terras. O senhor concorda?
Rodrigues: Isso é um outro problema e tem que ser estudado. Acho que tem área de produção, terra roxa, que deve produzir alimento. Eu defendo aquela tese de que você pode ter área de preservação permanente ou reserva legal. Mas essa questão o governo prefere que o Congresso resolva.
O senhor se apoiou no presidente Lula para fazer as últimas mudanças?
Rodrigues: Para fazer tudo isso eu contei com a compreensão do presidente. O presidente teve clareza das coisas. Eu expliquei as mudanças para ele e ele embarcou com muito entusiasmo. Foi o presidente que conduziu a agilização das respostas, por isso que a coisa foi muito rápida. O ministro José Dirceu (Casa Civil) também deu impulso às mudanças.
O senhor está discriminando a agricultura familiar como dizem?
Rodrigues: É uma falsa dicotomia dizer que existe diferença entre a agricultura familiar e a agricultura comercial. No setor rural esse negócio de pequeno ou grande é uma avaliação distorcida. Esse conceito do agronegócio, de cadeia produtiva, que o Brasil não conseguiu incorporar, é tudo um equívoco. É uma bobagem essa história de agricultura familiar versus agricultura empresarial.
Mas o senhor está sendo acusado de montar uma megaestrutura para o agronegócio. Principalmente com a demissão da diretoria da Embrapa, em que dizem que o senhor deu preferência à agricultura comercial.
Rodrigues: Essa medida estrutural implicou a mudança de nomes. Sem que haja qualquer demérito de quem tenha estado antes. Ninguém é incompetente, ninguém é ruim, ninguém é fraco, é pior ou melhor. Simplesmente mudou o foco e, então, estou mudando as pessoas para que elas sejam adaptadas à nova estrutura. Essa nova visão que a agricultura tem para o futuro implicou mudanças que foram fortíssimas.
O senhor se considera com mais poder?
Rodrigues: Isso é uma bobagem. Não tem nada de mais poder. Apenas dá ao ministério mais modernidade, mais flexibilidade e eu espero que a gente possa prestar mais serviços aos nossos clientes.
