Há necessidade de um investimento de cerca de R$ 183,5 bilhões em rodovias federais para sanar problemas e impulsionar o setor rodoviário brasileiro, ampliando sua eficiência e impacto sobre a economia nacional.
Deste total, aproximadamente R$ 144,18 bilhões deveriam ser investidos em obras de recuperação, adequação e duplicação; e R$ 38,49 bilhões em construção e pavimentação. Só na região Sul do Brasil, a necessidade identificada é de cerca de R$ 36,5 bilhões.
Os dados são resultantes do estudo “Rodovias brasileiras: gargalos, investimentos, concessões e preocupações com o futuro”, divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), como parte de uma série desenvolvida dentro de um projeto intitulado “Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro”.
Atualmente, o Brasil possui a terceira malha viária mais extensa do mundo. Só de rodovias federais, são 1,7 milhão de quilômetros (10.600 quilômetros na região Sul).
Deste total, apenas 12% das vias são pavimentadas, o que contrasta com a importância que o setor rodoviário tem hoje para a economia brasileira, sendo que cerca de 60% das cargas transportadas nacionalmente são deslocadas por meio das rodovias.
“De acordo com informações da Confederação Nacional do Transporte (CNT), relativas ao ano passado, mais de 65% das estradas federais estão em estado deficiente a péssimo. Isto é resultado de uma série de dificuldades enfrentadas ao longo dos últimos 25 anos, como a falta de recursos. Dos R$ 183,5 bilhões que identificamos como necessidade, o PAC cobre aproximadamente 13%. O programa federal é um grande avanço, mas ainda é insuficiente diante do grande impacto que a malha rodoviária sofreu ao longo dos últimos anos”, disse o coordenador de Infraestrutura Econômica do IPEA, Carlos Alvares da Silva Campos Neto.
Limite
O Brasil está perto de chegar ao seu limite no que diz respeito a novas concessões de rodovias federais à iniciativa privada. Essa é uma das conclusões de estudo do Ipea. “Não mais do que 15% da malha rodoviária federal interessa ao setor privado”, disse Campos Neto.
Essa estimativa refere-se aos 61 mil quilômetros de malha federal pavimentada. Campos Neto afirmou que o País não está longe de alcançar esse teto, uma vez que hoje 9% da extensão rodoviária federal já está nas mãos de empresas.
A estimativa sobre as rodovias que interessam à concessão leva em conta, principalmente, o movimento e o tráfego das rodovias, que precisam ter um volume suficiente para garantir a rentabilidade do concessionário. “Assim, o setor rodoviário continuará dependente de investimentos públicos”, disse o pesquisador.
Campos Neto também fez críticas ao modelo brasileiro de concessões, principalmente pelo fato de que, segundo ele, não são exigidos dos concessionários investimento na expansão da malha.
“Aqui só fazemos uma transferência de ativos, sem exigir ampliação. A economia e o tráfego vão crescer e as concessões não preveem ampliação”, disse. Campos Neto também criticou o que ele considera o excesso de garantias dos concessionários que fazem com que o pedágio suba acima da inflação.
Segundo ele, o ideal é assegurar um novo modelo em que os ganhos de produtividade das empresas sejam repassados aos usuários na forma de tarifas menores, como acontece, por exemplo, no setor de energia.
O pesquisador defende que o Brasil adote o sistema chileno para concessões de rodovias, no qual o critério para escolher o vencedor de uma licitação não é o de quem oferece a menor tarifa mas quem se dispõe a receber a menor receita total. Essa receita tem que ser suficiente para custear os investimentos, a manutenção da via e a margem de lucr,o. O contrato termina quando essa receita for atingida.