Depois de uma espera de cerca de 20 anos, o trecho da BR-116 entre Curitiba e São Paulo está mais próximo de ser inteiramente duplicado. Até o final do primeiro semestre, a Autopista Régis Bittencourt, concessionária que administra a estrada, deve iniciar obras nos dois extremos da Serra do Cafezal – ponto crítico, com 30,5 quilômetros de extensão, já próximo à capital paulista, e que concentra o trânsito mais lento e o maior número de acidentes da rodovia.
As obras só serão possíveis porque, no início do mês, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pôde conceder a chamada licença de instalação para o empreendimento.
O processo de licenciamento ficou travado por cerca de oito anos, devido a uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). O caso foi encerrado apenas no ano passado.
Com a licença, a concessionária poderá iniciar as obras entre os quilômetros 363 a 367, na região de Miracatu (SP) e 336 a 344, em Juquitiba, em um total de cerca de 11 quilômetros. Os trabalhos devem começar pelo Bairro Barnabés, que fica em Juquitiba.
Antes disso, porém, a empresa precisa cumprir exigências administrativas e ambientais. A previsão da companhia é de atender às determinações em um prazo de 60 dias.
A Autopista Régis Bittencourt não tem, no entanto, uma previsão para a data do término das obras. Sabe-se apenas que a empresa está obrigada, por contrato, a duplicar todo o trecho da Serra do Cafezal até 2013.
Mas ainda não há prognóstico para a liberação das licenças ambientais para as obras no trecho restante, o miolo da Serra, que é considerado o mais crítico. O investimento total previsto é de R$ 330 milhões.
A preocupação do MPF e de ambientalistas em relação à Serra do Cafezal tem fundamento. A área está dentro de um parque nacional, que além de mata nativa, abriga nascentes de dois rios.
Insegurança
Mas a falta de duplicação no trecho da Serra do Cafezal também é motivo de grande preocupação dos transportadores paranaenses. Há cerca de um mês, o Sindicato das Empresas de Transporte de Carga no Paraná (Setcepar) enviou um dossiê que produziu sobre a rodovia ao Ministério Público Federal.
O documento apontava o ponto como o mais crítico e ressaltava a insegurança e lentidão encontrados no local. As estatísticas mais recentes do trecho, de 2008, apontam 370 acidentes – média de um por dia -, sendo 13 com mortes.
Para a prefeita de Registro (SP), Sandra Kennedy, a conclusão da duplicação deve trazer um grande impacto positivo em toda a região do Vale do Ribeira. Segundo ela, o município, que tem um grande potencial logístico por estar situado no meio do caminho entre Curitiba e São Paulo, só vem recebendo alguns investimentos da iniciativa privada devido à perspectiva de conclusão das obras.
Um dos exemplos é da empresa paranaense O Boticário, que este ano instalou seu Centro de Distribuição no local. Na próxima segunda-feira (19), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, deve visitar a região para dar um anúncio oficial do licenciamento ambiental.