O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), não descartou a proposta de criar um imposto nos moldes da antiga CPMF. A possibilidade está sendo avaliada como forma de compensar a desoneração da folha de pagamento.
Nesta segunda-feira, em coletiva de imprensa do Senado, o relator anunciou a intenção de propor a redução de 20% para 10% na contribuição patronal para a Previdência. Duas formas de compensação na arrecadação estão sendo avaliadas: uma elevação na alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a ser criado com a reforma, ou a cobrança sobre movimentações financeiras – esta última alvo de maior resistência no Congresso.
“Eu não posso descartar nada porque não posso fazer um relatório que é só minha opinião pessoal. Esse relatório só tem chance de ser aprovado, sequer discutido, se ele expressar a média dos senadores” disse Roberto Rocha quando questionado sobre a criação de um imposto nos moldes da CPMF. Ele lembrou que o presidente Jair Bolsonaro demonstra resistência com a ideia, mas que é preciso discutir uma compensação para a desoneração da folha.
Nos cálculos do relator, a desoneração parcial da folha tem impacto de R$ 125 bilhões por ano para a arrecadação da União. “Se a gente pretende desonerar a folha, o que fazer? Esse é um desafio que está para todos nós, brasileiros, mitigar a regressividade, estamos estudando, e desonerar a folha”, declarou Rocha.
O relator anunciou a intenção de entregar o parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado até o próximo dia 15. Ele declarou ter garantias que os senadores vão aprovar a proposta ainda neste ano. A Câmara, então, que discute outra reforma, teria o primeiro semestre do ano que vem para concluir a tramitação.
Estados
No relatório, o senador deve atender governadores e abarcar a proposta de criar um fundo de desenvolvimento regional e outro de equalização com eventuais perdas na arrecadação após as mudanças da reforma. De acordo com ele, uma das possibilidades é “turbinar” fundos existentes destinando maiores repasses para Estados investirem em infraestrutura.
