A pedido do governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), a presidente Dilma Rousseff está negociando para que o Congresso não vote nesta semana nenhuma proposta sobre royalties do petróleo e também não derrube o veto do ex-presidente Lula à Emenda Ibsen. O Rio quer tempo para negociar mais e convencer os outros Estados na proposta de elevar a participação especial (PE), o royalty cobrado das petroleiras nos poços de grande produção.
Cabral pediu ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para adiar a votação do veto à Emenda Ibsen, marcada para quarta-feira. A emenda determina que os royalties do petróleo sejam distribuídos igualmente entre Estados produtores e não produtores. Se o Senado derrubar o veto, tanto a União como o governo do Rio irão à Justiça. Um assessor direto de Dilma disse à reportagem que “há concordância para não ter de votar necessariamente nesta semana a questão dos royalties”.
A arrecadação com PE chegou a R$ 6 bilhões no ano passado. A alíquota varia de 10% a 40%. Em março de 2008, as cerca de 70 petroleiras que atuam no Brasil e são representadas pelo IBP, chegaram a formalizar ao ministro Lobão a proposta para taxar mais as participações especiais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
