O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, minimizou hoje o impacto da perda de fôlego do mercado de trabalho em junho, segundo divulgação feita ontem pelo Ministério do Trabalho. “É uma estabilização, não é uma estagnação. Isso não preocupa”, afirmou hoje antes do seminário “Fundamentos de Registros de Benefícios Previdenciários a Empregados”, realizado em Brasília. Nos últimos meses, no entanto, Gabas comemorava os dados positivos do aumento do emprego formal no Brasil e os relacionava à menor necessidade de financiamento da Previdência.
De acordo com o Ministério do Trabalho, foram criados 212 mil empregos com carteira assinada em junho, ante 298 mil em maio e 305 mil em abril. “Imagina se a gente continuasse a crescer do jeito que estávamos… Iríamos bater 500 mil empregos este mês e teríamos de importar trabalhadores”, comentou.
O ministro voltou a prever que o déficit da Previdência este ano será de R$ 47 bilhões. Inicialmente, a projeção era de R$ 50 bilhões de necessidade de financiamento e foi reduzida para R$ 45 bilhões, por conta do aumento da arrecadação. No entanto, após o reajuste de 7,72% concedido aos aposentados, o número passou a ser de R$ 47 bilhões. “A cada comportamento da arrecadação que tenha influência nas contas, revemos a projeção”, disse. Gabas informou ainda que o dado mensal da Previdência será divulgado na próxima quarta-feira, dia 21.
Funrural
Gabas também afirmou hoje que o governo ainda não chegou a uma fórmula de cobrança de contribuição para substituir o Funrural como fonte de recurso para pagamento das aposentadorias no campo. “Não temos nada ainda”, disse o ministro. O assunto é discutido no âmbito dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Previdência.
O ministro salientou que o prazo para que isso seja feito ainda não “estourou”, mas que é algo que “precisa” sair do papel. “Não é simples”, afirmou. Além da nova fórmula de arrecadação, também está em estudo a possibilidade de se criar uma contribuição sobre a folha de salários. Esta sugestão, no entanto, não é vista como a melhor solução pelo ministro, porque oneraria principalmente os setores produtivos que contam com mão de obra extensiva.
Em fevereiro, um frigorífico foi liberado de recolher recursos para o Funrural depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a contribuição inconstitucional em fevereiro. Em princípio, a decisão é para apenas uma empresa, mas tende a se estender. A arrecadação líquida do setor rural em maio foi de R$ 426 milhões, uma queda de 14,5% na comparação com o mesmo mês do ano passado (R$ 499,2 milhões), mas aumento de 6,9% ante abril (R$ 399,4 milhões). Já o pagamento de benefícios previdenciários no campo somou R$ 3,754 bilhões no mês passado, o que representa queda de 1% na comparação com abril (R$ 3,794 bilhões) e um aumento de 6,1% ante maio de 2009 (R$ 3,537 bilhões).
Ainda em maio, o déficit da previdência rural foi de R$ 3,392 bilhões e, no acumulado dos cinco primeiros meses do ano, a conta está negativa em R$ 17,840 bilhões. Neste caso, o crescimento é de 9,8% na comparação com o mesmo período de 2009 (R$ 16,251 bilhões). “Tem gente que diz que pagar o trabalhador rural é jogar dinheiro no ralo, mas não concordo”, comentou. Gabas afirmou ainda que tem percebido um movimento de migração em direção ao campo, que é contrário ao que ocorreu nos anos 1980. “O homem do campo não quer sair do campo para ir para a cidade. Ele só ia antes porque não tinha alternativa”, comparou.