Embora a governadora Yeda Crusius (PSDB) cite previsões otimistas, o Rio Grande do Sul está sofrendo um processo de deterioração das finanças que começa a lembrar a crise da vizinha Argentina. Ainda é um dos lugares com a melhor qualidade de vida no País, mas o seu desempenho social e econômico começa a ser ameaçado por uma coleção dos piores indicadores fiscais: o maior endividamento entre os Estados, o mais alto gasto com pessoal e aposentados, o mais baixo investimento e a quarta menor receita de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O resultado disso é que, gastando muito e mal – e arrecadando pouco -, o Rio Grande do Sul tem uma história de déficits crônicos e não consegue reduzir a dívida. Neste ano, o excesso de despesas sobre as receitas deve chegar a R$ 1,2 bilhão. Desde 1970, o Estado só registrou superávit orçamentário em quatro anos, como em 1997 e 1998, quando vendeu empresas estatais e obteve mais de R$ 5 bilhões, na época, mas o dinheiro foi gasto.
Praticamente todos os principais partidos têm se revezado no comando do Estado desde 1982, do antigo PDS (PP) ao PT, passando pelo PMDB e pelo PDT, sem conseguir reunir forças – ou vontade política – para fazer reformas estruturais que saneiem as contas públicas. Na semana passada, Yeda lançou um pacote de recuperação das finanças com um amplo leque de medidas, como o aumento de ICMS, venda de imóveis e uma lei de responsabilidade fiscal em nível estadual, para conter o crescimento do gasto com pessoal no Judiciário e Legislativo.
A resistência dos magistrados é tão grande que, antes mesmo do pacote, eles já haviam entrado no Supremo Tribunal Federal (STF) reclamando que seu orçamento de 2008 era menor do que o solicitado. O STF concedeu liminar a favor do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), e o governo gaúcho foi obrigado a ampliar a previsão de repasses para os desembargadores em mais R$ 78 milhões, totalizando R$ 1,6 bilhão. O crescimento das despesas do Judiciário já chega a 178% desde 2000, quase o dobro do aumento das receitas. Contraditoriamente, o TJE obrigou a governadora a refazer o orçamento para eliminar o déficit.
