O governo e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vão seguir com uma fiscalização rígida sobre as empresas de telecomunicações, o que inclui a manutenção de multas às operadoras. “Não vamos afrouxar a fiscalização, pois precisamos ter serviços de boa qualidade. Vamos seguir fiscalizando, cobrando e multando”, afirmou nesta sexta-feira o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, após ser questionado sobre a sequência de multas aplicadas à Oi, que soma R$ 40 milhões em uma semana. Ele participou de audiência com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
Em nota, a Oi afirmou, sobre a aplicação de uma nova multa, no valor de R$ 1,1 milhão, que “está analisando” o teor da medida e que deverá recorrer judicialmente da decisão. No comunicado, a operadora afirma que considera necessário, no caso de multas regulatórias, “observar a razoabilidade das multas, em especial nos casos em que a falha pontual já tiver sido reparada, e a um custo inúmeras vezes inferior ao valor da infração”.
A multa aplicada pela Anatel e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira refere-se à filial de Santa Catarina da Brasil Telecom, do grupo Oi, como punição pelo descumprimento do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) da telefonia fixa. A multa havia sido aplicada em 2011 e a empresa recorreu. A Anatel não acatou o recurso e manteve a punição.
Relatório
Perguntado sobre o próximo relatório trimestral da Anatel, com o balanço referente a dezembro, janeiro e fevereiro dos serviços das teles, Bernardo disse “esperar” que os resultados mostrem evolução na qualidade dos serviços, sobretudo em banda larga móvel. “Prefiro acreditar que vá melhorar”, disse, ressaltando que o governo e a Anatel “vão seguir ‘batendo’ nas empresas”, caso não haja melhoria.
Segundo o primeiro relatório trimestral da Anatel com o balanço da qualidade dos serviços, todas as operadoras de telefonia apresentaram um desempenho inferior ao mínimo exigido pelo órgão regulador, no caso da banda larga móvel. Na média, os acessos aos serviços de dados atingiram o patamar de 96%, ante uma meta de 98%.
Infraestrutura
Bernardo acredita que os serviços precisam ser acompanhados de uma melhoria na infraestrutura, o que por vezes foge do alcance das empresas, como no caso das legislações municipais para a colocação de antenas.
No encontro com Haddad, segundo ele, foram discutidas medidas estruturais de telecomunicações para São Paulo, o que inclui a instalação de uma rede de Wi-Fi, principalmente nas regiões periféricas da cidade. Em relação ao Wi-Fi, Bernardo disse que essa instalação seria relativamente “rápida”, faltando apenas a infraestrutura para isso acontecer.
“Haddad disse que vai propor uma revisão do plano diretor para incluir uma nova legislação municipal para instalação de antenas” disse, sobre o teor do encontro com o prefeito de São Paulo. Haddad não falou com a imprensa.
De acordo com o ministro, o prefeito quer reunir as empresas para discutir a possibilidade de uma flexibilização na legislação para a construção da infraestrutura de telecomunicações na cidade, mas exigirá uma contrapartida ao município. Entre elas, está o Wi-Fi grátis na cidades, disse o ministro.
4G
Sobre a faixa de radiofrequência de 700 Mhz, que o governo pretende licitar em fevereiro ou março do próximo ano, Bernardo evitou estimar quanto será cobrado das empresas no novo leilão destinado à banda larga móvel de 4G. “Vai ser bastante”, resumiu.
No leilão das faixas no ano passado, as empresas pagaram ao governo R$ 2,9 bilhões, porém, se forem consideradas todas as obrigações, os gastos somarão R$ 7 bilhões às teles. “O foco não será a arrecadação, mas a construção da infraestrutura”, ressaltou o ministro.
