Faltando apenas quatro dias para o final do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), a Receita Federal anunciou nesta sexta-feira que está apertando a fiscalização contra fraudes para este grupo de contribuintes.
O subsecretário de Fiscalização da Receita, Caio Marcos Cândido, anunciou que 200 mil pessoas já foram selecionadas com base nas declarações de 2012 e 2013 e serão fiscalizadas a partir deste mês. Neste grupo, 21,3 mil contribuintes foram escolhidos com base na declaração deste ano. Além disso, a Receita já intimou outras 117 mil pessoas com base em indícios de fraude na declaração de 2012.
“O intuito é bem claro. Estamos aqui para dizer ao contribuinte efetivamente que não vale a pena fraudar declarações do IRPF. A Receita tem o melhor conjunto de informações para promover o batimento da busca da verdade que foi declarada. E nós estamos aqui só para alertar, para diminuir a possibilidade de fraude, não só para diminuir o trabalho da Receita mas ainda para dizer ao cidadão que não vale a pena”, afirmou Cândido.
Ele explicou que, no grupo de contribuintes selecionados com base na declaração de 2013, a fiscalização identificou fraudes em Declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) transmitidas por prefeituras e governos estaduais, destinadas a aumentar a restituição do IRPF. Nesse caso, funcionários públicos aumentam os valores na DIRF para aumentar o imposto a ser devolvido ao contribuinte beneficiado pela fraude.
O subsecretário disse que este novo parâmetro de malha fiscal foi desenvolvido este ano, mas todas as pessoas identificadas terão suas declarações revisadas desde 2008. As 21,3 mil declarações foram selecionadas apenas na primeira semana de implantação do novo parâmetro. “Claro que vamos olhar para os últimos cinco anos. Isso pode configurar crime de falsidade ideológica e formação de quadrilha. A vida dessas pessoas vai começar a ficar difícil”, avisou o coordenador geral de fiscalização, Iágaro Jung Martins.
Também estão na mira da Receita os contribuintes cujas declarações de 2012 foram selecionadas pela fiscalização por inconsistência nos valores de dedução de contribuição a entidade de previdência privada. O Fisco apurou que mais de 300 mil declarações estão com indícios de fraudes.
“Para 2013, este parâmetro foi mantido. A partir disso, com base na relação de pessoas com este problema em 2012, vamos reabrir as malhas dos últimos cinco anos e trabalhar estas informações de novo. Vai gerar para essa pessoa um auto de infração ou um lançamento cobrando a diferença de imposto. Se houver problema em pelos menos dois anos, a multa sai de 75% para 150%”, informou Cândido.
Operações contra fraude
A Receita também tem a previsão de iniciar este ano mais três operações contra fraudes no Imposto de Renda, uma delas já em maio. Este ano, três ações já foram realizadas para identificar e desarticular quadrilhas especializadas em fraudar declarações, cujo valor atinge R$ 55 milhões. Estas operações ocorreram em Salvador, no Espírito Santo, Pará, Roraima e Goiás.