O secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, avaliou que o resultado da arrecadação em outubro foi “muito bom”. Segundo ele, a lucratividade das empresas, que tem impacto na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), foi o principal fator que levou ao “aumento expressivo” no resultado do mês passado. “Nossa expectativa é de que isso permaneça em novembro. Não foi uma ocorrência específica do mês de outubro”, disse. “A lucratividade das empresas é um termômetro forte, que sinaliza a retomada econômica.”
Nunes destacou que as empresas não estão usando este ano o chamado balancete de suspensão, muito usado em 2012 quando as empresas perceberam que havia uma redução no lucro. Este balancete permite às empresas que declaram por estimativa que suspendam o pagamento dos tributos sobre o lucro em determinado mês, se considerar que pagou nos meses anteriores acima do resultado efetivamente alcançado.
Apesar do bom resultado, a Receita disse esperar um crescimento de 2,5% das receitas administradas neste ano. Segundo ele, o Fisco está trabalhando com o piso das projeções. No mês passado, o Fisco divulgou esperar alta entre 2,5% e 3%. Agora, segundo o secretário, a expectativa tem o viés “mais para 2,5% do que para 3%”.”Podemos ter até 3% de incremento de arrecadação para este ano. Estamos dizendo com base nestas sinalizações que nós temos, mas pode ser que não se confirme no mundo real.
Refis
Segundo Teixeira Nunes, a expectativa de crescimento de 2,5% da receita administrada em 2013 não considera a reabertura dos Refis. “Nossa projeção para crescimento tem as mesmas variáveis de antes do Refis”, afirmou. O secretário argumentou que a variável do Refis só poderá ser analisada melhor no final de novembro. Isso porque dois parcelamentos – dos bancos e das multinacionais – vencem no fim deste mês.
“Temos de trabalhar com elementos factíveis e o Refis envolve variável extremamente importante, que é a adesão voluntária”, justificou. “Temos de aguardar o fim de dezembro para, então, verificar e mudar a projeção. Por ora, é prematuro trabalhar com possibilidade de ingresso de receita de Refis.”
A Receita trabalha com uma previsão de arrecadação com a reabertura do Refis entre R$ 7 bilhões e R$ 12 bilhões. Nunes disse, ainda, que o Fisco trabalha com crescimento da arrecadação em novembro e dezembro, no mesmo patamar de outubro, para atingir um crescimento no ano de 2,5%.
