A Receita Federal abriu, nesta quarta-feira, a consulta ao segundo lote de restituição residual multiexercício do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente aos exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008.
Os valores serão creditados no dia 15 de fevereiro, mediante depósito bancário, para um total de 92.562 contribuintes, totalizando R$ 171,7 milhões. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146 e informar o número do CPF.
A Receita conta, ainda, com aplicativo para tablets e smartphones desenvolvido especificamente para a consulta da declarações de IR e situação cadastral no CPF. O aplicativo é destinado a aparelhos com sistemas operacionais Android e iOS (Apple).
O Fisco ressalta, contudo, que todos os serviços do site estarão indisponíveis durante o carnaval – entre os dias 9 e 12 de fevereiro. Em nota, a Receita informa que essa interrupção afetará inclusive o envio de declarações. “A parada técnica é parte da programação da área de tecnologia e foi motivada pela necessidade de manutenção para ativação da nova subestação elétrica no Serpro em Brasília.”
Valores das restituições
Para o exercício de 2012 (ano-calendário 2011), serão creditadas no próximo dia 15 restituições para 64.289 contribuintes, somando R$ 119,4 milhões. O valor já está acrescido da taxa básica de juros, a Selic, de 6,60% (referente ao período entre maio de 2012 e fevereiro de 2013).
Já para o exercício de 2011 (ano-calendário 2010) serão liberadas devoluções para 12.546 contribuintes, somando R$ 27,1 milhões, corrigidos em 17,35%. Quanto ao lote de 2010 (ano-calendário de 2009), serão beneficiados 7.202 contribuintes, em um total de R$ 14,5 milhões, acrescidos de 27,50%.
No lote de 2009 (ano-calendário de 2008), por sua vez, serão creditadas restituições para 4.783 contribuintes, totalizando R$ 7 milhões, já atualizados em 35,96%. Por fim, o lote de 2008 (ano-calendário de 2007), terá devoluções para 3.742 pessoas, no valor de R$ 3,7 milhões, corrigidos em 48,03%.