São Paulo (AE) – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) conclui em outubro o novo modelo de revisão tarifária das distribuidoras que será adotado a partir de março do ano que vem, quando a primeira concessionária, a Coelce, dá início ao segundo ciclo de revisões nas tarifas de energia. O primeiro ciclo foi concluído no ano passado. O diretor-geral da Aneel, Jerson Kelmann, disse que na próximo semana começam a ser realizadas as reuniões internas para debater os pontos levantados pelas empresas do setor na audiência de agosto.
Na revisão tarifária, a agência procura manter o equilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras e, para isso, verifica se a tarifa da conta de luz deve subir ou cair. Ganhos de eficiência das empresas, por exemplo, reduzem as tarifas dos consumidores, enquanto os investimentos na compra de equipamentos, por exemplo, são repassados para a tarifa.
Um dos pontos em debate é a base de remuneração a ser reconhecida pela Aneel. Na proposta da agência, por exemplo, está previsto que os ativos já avaliados na primeira revisão tarifária não serão revistos neste segundo ciclo, sendo corrigidos apenas pela inflação medida pelo IGP-M. A reavaliação destes equipamentos aconteceria novamente apenas no terceiro ciclo. São esses ativos que entram na base de remuneração das empresas e podem ser repassados para a conta de luz.
A Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) defende que os ativos já avaliados não sejam nunca mais revistos, sendo corrigidos apenas monetariamente. ?Defendemos que o investimento inicial seja protegido, não é possível mudar a base de remuneração a cada revisão tarifária?, afirmou Fernando Maia, diretor técnico regulatório da associação durante o 3.º Painel Setorial de Energia Elétrica.
Kelmann explicou que algumas empresas querem que a reavaliação seja feita já no segundo ciclo. ?Cada agente defende uma posição o que faremos agora é avaliar todas as propostas apresentadas e definir um modelo com base nas discussões?, disse Kelmann. Durante todo o processo, 61 empresas passarão pela revisão tarifária. No próximo ano serão sete, mas o volume maior estará concentrado em 2008 quando 36 distribuidoras terão sua tarifa revisada.
Lucro
O lucro líquido das distribuidoras de energia elétrica caiu 8,7% no primeiro semestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2005, passando de R$ 3 bilhões para R$ 2,7 bilhões, segundo levantamento realizado pela Abradee com 23 representantes, responsáveis por 81% do mercado.
A receita líquida subiu 2,8%, de R$ 26,7 bilhões para R$ 27,5 bilhões e a geração de caixa medida pelo Ebitda cresceu 2,9%, passando de R$ 5,9 bilhões para R$ 6,1 bilhões. Os dados foram divulgados ontem durante o 3.º Painel Setorial de Energia Elétrica.
