A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje a proposta inicial para a terceira Revisão Tarifária Periódica da Companhia Energética do Ceará (Coelce), com um índice preliminar médio negativo de 10,16%. A distribuidora é a primeira a passar pelo 3º Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas, aprovado em novembro passado. A proposta ficará em audiência pública de 2 de fevereiro a 2 de março.
A revisão tarifária da Coelce deveria ter sido realizada em 22 de abril do ano passado, mas foi postergada em função da demora na definição da metodologia para o 3º ciclo de revisões tarifárias. As tarifas de 2010 foram prorrogadas e a revisão acontecerá juntamente com o reajuste tarifário anual, em 22 de abril deste ano. O valor pago a mais ou a menos pelos consumidores durante o período de vigência da tarifa provisória será deduzido ou acrescentado no cálculo final do reajuste.
O processo de revisão tarifária periódica tem como principal objetivo analisar, após um período previamente definido no contrato de concessão, geralmente de quatro anos, o equilíbrio econômico-financeiro da concessão, favorecendo que ganhos de produtividade sejam divididos com os consumidores. A Coelce atende 2,8 milhões de unidades consumidoras em Fortaleza e mais 84 municípios cearenses.
