| Foto: Cíciro Back – Arquivo |
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| Silas Rondeau: sentar e discutir. |
Rio (AE) – O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, afirmou ontem que o ministério quer evitar uma explosão tarifária, ao pedir uma revisão da proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de reduzir a disponibilidade de energia das usinas termelétricas no cálculo da energia assegurada no País. Segundo ele, como foi proposta, a medida provoca um aumento das tarifas sem criar soluções no curto prazo. Para o médio prazo, disse, a antecipação de projetos de produção de gás natural e a importação de gás natural liquefeito (GNL) resolverão o problema.
?Temos que sentar e discutir sobre isso. Há hoje dois compromissos: garantir o fornecimento de energia e garantir a modicidade tarifária. Não dá para olhar apenas para o atendimento sem se preocupar com a questão das tarifas?, afirmou em entrevista logo após a abertura da oitava rodada de licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Na semana passada, o ministério e a Aneel foram envolvidos em uma polêmica com a divulgação de cartas trocadas entre Rondeau e o diretor-geral da agência, Jerson Kellman, na qual este último diz que não pode usar a ?tática do avestruz? e fechar os olhos para o problema. Chamadas a gerar energia em agosto e setembro, as térmicas não estavam disponíveis, por falta de gás. A Aneel quer que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) contabilize apenas os volumes disponíveis ao calcular a energia assegurada no sistema elétrico nacional. A medida, porém, provoca alta dos preços e aumento do risco de racionamento.
Para a Aneel, preços ?realistas? vão incentivar novos investimentos. Rondeau afirmou, porém, que não há garantia de atração de investimentos até a chegada do GNL, em 2009. ?Temos que sentar e avaliar a melhor forma de dar um próximo passo que não seja precipitado?, reforçou.
Eletrobrás
O ministro de Minas e Energia disse que o governo estuda a melhor forma de profissionalizar a Eletrobrás, para que a empresa atue como uma ?Petrobras do setor elétrico?. Segundo ele, serão necessárias mudanças na lei de criação da empresa, para permitir captações de recursos no mercado internacional. ?A Eletrobrás tem 68 mil megawatts em sua carteira, o que a coloca em posição semelhante aos grandes geradores mundiais, como a européia EDP, por exemplo, e lhe permitiria captar recursos baratos no exterior?, avaliou. Essa é uma das medidas em estudo para garantir mais investimentos no setor elétrico.
Rondeau disse também que o governo precisa ?destravar? o setor, garantindo licenças prévias para novos projetos, e agilizar os processos judiciais que travam obras. ?Estamos trabalhando para permitir, principalmente, que os projetos estruturantes sejam desenvolvidos?, afirmou, referindo-se às grandes usinas do Rio Madeira e de Belo Monte.
Equador
O governo brasileiro vai esperar os primeiros atos do novo presidente do Equador, Rafael Correa, para avaliar os impactos que terão sobre os negócios da Petrobras. A princípio, disse o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, não há preocupação com as ameaças de aumento dos impostos. ?A Petrobras está presente em 22 países e sempre faz análise de risco antes de investir. Não há motivo para preocupação?, afirmou. Ele disse que é cedo para avaliar o futuro da empresa, que já vinha enfrentando ameaça de aumento de impostos de 20% para 50%.
Sobre a Bolívia, Rondeau disse esperar uma solução para o preço do gás até o dia 10 de dezembro, prazo final para as negociações. ?Se não houver consenso, quem tem que pedir adiamento é a YPFB?, disse. Na sua opinião, a situação da Petrobras na Bolívia está mais confortável, depois do acordo sobre a nacionalização das reservas. ?A questão das refinarias também deve ser resolvida?, disse, sem maiores detalhes.
