Uma ação proposta por um escritório de advocacia de São Paulo vem trazendo benefícios para um grande número de pessoas em todo o Brasil. Trata-se da desaposentação, um processo judicial no qual o aposentado – que continua a trabalhar e paga o valor máximo de contribuição à previdência – tem o valor mensal já recebido de sua aposentadoria revisado. Isso pode fazer com que a quantia aumente, podendo, de acordo com cada caso, chegar até a R$ 3,2 mil.
Segundo o advogado especialista em direito previdenciário, Guilherme de Carvalho, a desaposentação pode beneficiar cerca de 15 milhões de aposentados brasileiros. “O termo desaposentação é desconhecido da maioria da população, mas já vem trazendo benefícios para um grande número de pessoas. Já trabalhamos com vários casos que obtiveram parecer favorável na Justiça sobre o tema. O interessante é que essa ação faz com que os aposentados que continuaram a trabalhar e contribuir para o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) tenham revistos seus proventos, gerando assim um retorno maior”, afirma.
Para quem possui esse direito, o cálculo é necessário para saber o quanto a mais a pessoa passará a receber, mas isso é um trabalho que deve ser realizado pelo advogado responsável pelo processo. “Até que a nova aposentadoria saia, a pessoa beneficiária do INSS continua recebendo a antiga sem prejuízos”, ressalta.
Segundo o advogado, a busca por esse direito é vantajosa para o contribuinte, mas deve ser feita com cautela. “Atendemos atualmente cerca de dez mil processos, isso mostra que o entendimento da Justiça está cada vez mais favorável ao aposentado. Mas é preciso que aqueles que têm esse direito procurem um escritório especialista em direito previdenciário. Caso contrário, as chances de sucesso na reavaliação do valor recebido na aposentadoria podem ser menores. O processo deve ser feito de forma correta”, recomenda.
Questionado sobre a desapontadoria, o INSS do Paraná, por meio de sua assessoria, afirmou que não iria se manifestar sobre tais procedimentos.
