O desafio do governo de rever os subsídios do setor elétrico não será fácil. Os grupos que recebem os descontos são amplamente articulados e contam com a movimentação de deputados e senadores para mantê-los.
Para este ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs reduzir a quase metade o valor do subsídio pago para o carvão, de R$ 1 bilhão por ano para R$ 556 milhões. O subsídio para o carvão, na verdade, é dado às minas. Por lei, o governo assegurou uma compra mínima de carvão para manter a atividade econômica nas regiões produtoras de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Após fiscalização, a Aneel percebeu que havia um grande estoque de carvão não utilizado pelas quatro usinas beneficiadas pelo subsídio: Jorge Lacerda, Presidente Médici (fases A e B), Candiota 3 e Figueira. Assim, o órgão regulador decidiu cortar o valor repassado para compra do combustível.
Desde que os números foram divulgados, já se manifestaram contra essa redução a Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM); a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), do grupo Eletrobrás; o Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina (Siecesc); o Sindicato Nacional da Indústria da Extração de Carvão (SNIEC); e até a Ferrovia Tereza Cristina, que transporta carvão e teme a perda de recursos com a redução das viagens.
O subsídio para as usinas movidas a óleo e a diesel que atendem às regiões isoladas do Norte do País também deve ser reduzido, dos atuais R$ 6,3 bilhões anuais para R$ 4,3 bilhões. A fiscalização da Aneel não repassa às empresas recursos para a compra de combustível a preços muito altos e volumes excessivos. Já se manifestaram contra essa redução a Eletrobrás, que tem contratos com termoelétricas, e a Petrobras, fornecedora do combustível usado por essas usinas.
O presidente da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem (Abid), Helvecio Mattana Saturnino, defendeu o subsídio do setor e disse que os irrigantes pagam a estrutura para que a energia chegue até suas propriedades. Segundo ele, sem o desconto, o preço dos alimentos subiria para todos os brasileiros. “Não se pode jogar mais esse custo nas contas do produtor.”
A presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum, disse ser contra os subsídios para o setor. “Se for para acabar com o desconto, eu dou apoio, desde que tirem o benefício de todas as fontes alternativas, e não só das eólicas.”
O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Nelson Leite, disse que os subsídios devem ser pagos pelo Tesouro. “Em todo o mundo, as políticas sociais são pagas pelo governo, e não pelo consumidor de energia.”
A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) não se manifestou.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.