Brasília – Os distribuidores e revendedores ainda não se manifestaram sobre as novas portarias baixadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) referentes à regulamentação das atividades de distribuição e revenda do gás de cozinha (GLP), mas algumas empresas acreditam que as novas regras tenderão a fortalecer o setor no combate à pirataria e em defesa do consumidor. Ontem, o presidente da Federação Nacional das Associações do Comércio Varejista Transportador e Revendedor de Gás Liqüefeito de Petróleo (Fenagás), Jorge Lúcio da Silva, declarou que a clandestinidade na revenda é o principal fator de encarecimento dos preços do gás e da falta de segurança para o consumidor.
De acordo com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) ainda é cedo para se posicionar sobre as portarias da ANP, o que deve ser feito na próxima segunda-feira (11), mas defende um mercado seguro, que pode ser fortalecido com novas normas. Assim como a Fenagás, o Sindigás defende a manutenção das marcas nos butijões como meio de regulamentar o setor, que acaba protegendo o consumidor, na medida em que existe uma empresa responsável pelo produto vendido no mercado. ?A ausência da marca seria um retrocesso grande, quando houvesse um acidente doméstico ninguém se responsabilizaria pelos danos ao consumidor?, diz Jorge Lúcio da Silva.
Uma das portarias da ANP regulamenta pela primeira vez as atividades de revenda. Será realizado um recadastramento de todos os revendedores de gás de cozinha, principalmente para se ter idéia da quantidade deles no mercado. De acordo com a ANP, a atividade de revenda só poderá ser exercida por empresas autorizadas pela ANP e os butijões deverão conter as marcas de distribuidores também autorizados. Os revendedores são obrigados a receber botijão vazio de qualquer marca de distribuidor no atendimento ao consumidor. Também será criado um novo agente para certificar a abertura de novos revendedores.
A nova portaria estipula que os pontos de venda de gás não poderão trabalhar com nenhum outro produto. Cada distribuidora só pode engarrafar botijões com suas próprias marcas, que são levados para centros de destroca quando uma delas recolhe botijões de outra na casa do consumidor. As portarias ficarão em consulta pública pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) até 5 de setembro. (Nádia Faggiani)
