A partir de 2014, o Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) deixará de ter encontros bimestrais para realizar reuniões trimestrais, conforme estabelece a portaria 78.276 do Banco Central, publicada nesta terça-feira, 17, no Diário Oficial da União (DOU). O Comef foi criado em maio de 2011 e uma de suas principais atribuições é a de definir as estratégias e as diretrizes do BC para a condução da estabilidade do mercado e a prevenção de risco sistêmico.
A avaliação da instituição é a de que não há razão no cenário econômico atual que justifique reuniões tão próximas umas das outras, como ocorre hoje. Vale lembrar que o Comitê continua com a possibilidade de realizar encontros extraordinários sempre que um de seus membros considerar conveniente. A próxima reunião do Comef está marcada para o dia 14 de novembro.
Até 2005, as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central também eram mensais. A partir de então passaram a ter espaçamento maior, sendo realizadas a cada 45 dias, aproximadamente. O Comef é composto pelo presidente e pelos diretores do BC, todos com direito a voto, além dos chefes de departamento de áreas relacionadas à preservação da estabilidade financeira, mas que não votam.
Outros bancos centrais, como os da União Europeia e da Inglaterra, também contam com uma comitê para esse fim. As quatro atribuições do Comef são: 1) orientar a atuação do BC em fóruns nacionais e internacionais relacionados à regulação e fiscalização do sistema financeiro no mercado de capitais e o relacionamento da autarquia com outras entidades detentoras de informações úteis à manutenção da estabilidade financeira; 2) definir as estratégias e as diretrizes do BC para a condução dos processos relacionados à estabilidade financeira; 3) alocar responsabilidades entre as unidades internas envolvidas, com vistas à atuação integrada e coordenada; 4) determinar a realização de estudos, pesquisas e trabalhos relativos à estabilidade financeira e à prevenção do risco sistêmico.
Comex
Além da periodicidade, outra mudança de regulamento aprovada pelo BC é a criação de um subcomitê interno de acompanhamento, a Comex (Coordenação Executiva). Caberá a esse braço do grupo atuar como facilitador nos intervalos entre as reuniões do Comef, coordenando as unidades envolvidas e acompanhar as providências relativas às determinações do Comef. As reuniões da Comex serão realizadas a cada 15 dias ou também de forma extraordinária.
