O novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou hoje que as reuniões do conselho-diretor do órgão regulador passarão a ser transmitidas em tempo real. Até então, todas as deliberações da diretoria eram tomadas a portas fechadas.
“Serão tomadas medidas para que a Anatel seja mais transparente. Recentemente, todos os documentos nos autos de processos no âmbito da agência foram abertos a consulta pública e espero que possamos em breve transmitir em tempo real as reuniões do conselho diretor”, afirmou, durante cerimônia de posse na sede do órgão.
Rezende destacou que o setor de telecomunicações tem um papel “essencial” para o desenvolvimento do País e sua consolidação no cenário internacional. Para isso, acrescentou, a Anatel deve continuar trabalhando para “massificar os serviços, diversificar negócios e melhorar a qualidade dos serviços prestados”.
De acordo com o novo presidente da Anatel, a missão da agência é garantir e ampliar os direitos dos consumidores, mas também preservar o equilíbrio financeiro das empresas do setor. Já o ex-presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, considerou que as companhias precisam assumir “compromissos mais fortes com o futuro do País e das telecomunicações”.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ressaltou que o avanço da oferta dos serviços do setor no Brasil precisa ser acompanhado por reduções nos preços cobrados. Ele voltou a dizer que as próximas licitações de faixas eletromagnéticas, como as para celulares 4G e para internet rural (2,5 gigahertz e 450 megahertz) previstas para abril do próximo ano, devem priorizar o atendimento aos consumidores e não apenas o preço do leilão. “Nós devemos priorizar as metas de cobertura, qualidade, prazos para implantação dos serviços e achamos que não devemos dar ênfase na questão da arrecadação”, completou.
