O ministro da Previdência Social, José Pimentel, disse hoje que foi marcada para a próxima segunda-feira, às 15 horas, uma nova reunião entre o governo, as centrais sindicais e as representações de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O encontro, que deveria ter ocorrido ontem, será mais um da série de negociações que o governo tem feito, há cerca de dois meses, para a concessão de um reajuste real aos segurados da Previdência que ganham mais de um salário mínimo.
Pimentel não quis revelar qual o porcentual de reajuste com que o governo trabalha, argumentando que essa proposta só será conhecida se as entidades que representam os aposentados aceitarem encerrar a tramitação de quatro projetos de lei que mudam as regras de concessão dos benefícios, ampliando as despesas previdenciárias. “Queremos fechar um acordo em torno de quatro propostas como um pré-requisito para a concessão do reajuste real”, disse Pimentel.
As propostas, que já estão na Câmara dos Deputados, tratam do fim do fator previdenciário (mecanismo de cálculo que reduz o valor final da aposentadoria dependendo da idade do trabalhador no momento do pedido), da mudança no cálculo das aposentadorias e da vinculação do valor dos benefícios ao número de salários mínimos. A quarta proposta derruba o veto presidencial à correção real no valor de todos os benefícios no ano de 2006.
Segundo Pimentel, somente a derrubada do veto presidencial representaria um impacto nas contas da previdência de R$ 35 bilhões por ano. O projeto que vincula o valor dos benefícios ao número de salários mínimos, se aprovado, representaria um aumento de R$ 76 bilhões por ano nos gastos da previdência.
