O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assinou nesta terça-feira, 11, portaria que institui a autorização de funcionamento em caráter provisório para retransmissoras de televisão e rádio. Além disso, ele anunciou a formação de um mutirão para regularizar retransmissoras que já funcionam sem licença.
“Vamos ser capazes de dar celeridade às nossas decisões. Temos numa lentidão muito grande e uma dificuldade em encaminhar as coisas, é muito burocrático”, reconheceu Bernardo. “A partir de agora, quem já tiver outorga para o projeto apresentado aqui no Ministério vai receber licença provisória”, completou.
Segundo o ministro, existe um número muito grande de retransmissoras antigas de TV em funcionamento sem o devido registro no Ministério, geralmente ligadas a prefeituras do interior do País. “Vamos fazer uma força-tarefa para cada Estado num esforço de regularizar e acertar tudo isso. Vamos começar por Minas Gerais, depois Bahia, Paraná e assim por diante”, acrescentou Bernardo.
TV digital
O ministro disse ainda ter conversado na última quinta-feira com a presidente Dilma Rousseff sobre a proposta para flexibilizar o calendário de desligamento do sinal analógico de TV. Segundo ele, a presidente deu o aval para a mudança e um decreto deve ser publicado nos próximos dias.
“Na sequência vamos divulgar uma portaria com o cronograma para fazer isso. Começaremos em março de 2015, antecipando em quase um ano e três meses o desligamento do sinal analógico, mas por outro lado vamos fazê-lo até 2018”, explicou.
Além disso, o Ministério deve enviar à Casa Civil uma proposta que permitirá às rádios AM migrarem suas transmissões para a faixa de FM. “Queremos resolver isso nos próximos 60 dias. Nosso objetivo é revitalizar e revalorizar rádios com décadas de existência”, concluiu. (-
