A Receita Federal informou hoje que os contribuintes que estão retidos na malha fina poderão agendar pela internet atendimento para apresentação de documentos ou comprovantes relativos a pendências encontradas pelo fisco na declaração. O agendamento pode ser feito por meio do extrato eletrônico do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) – onde aparece o tipo de pendência que deixou o contribuinte na malha – ou por meio do sistema “Malha Fiscal – Atendimento”, mecanismo exclusivo para contribuintes que já receberam intimação.
Normalmente, os contribuintes retidos em malha fina por conta de uma ou mais pendências em suas declarações são chamados a prestar esclarecimentos por meio de intimação formal da Receita, que requer a apresentação dos comprovantes e documentos relativos à pendência. Com a nova ferramenta, o contribuinte que sabe qual é a pendência que o deixou na malha pode se antecipar para tentar regularizar sua situação, inclusive definindo a data e a hora em que pretende levar os comprovantes ao Fisco.
A Receita ressalta que o agendamento só pode ser feito pela internet. Na véspera da data escolhida, o contribuinte receberá via mensagem de texto por celular (SMS) o lembrete do agendamento. Após a entrega dos documentos, a Receita informa que não será mais permitido retificar a declaração. O resultado da solicitação deverá ser acompanhado pelo contribuinte no extrato do IRPF na internet, que pode ser acessado com um “código de acesso” – gerado a partir do CPF e do recibo da última declaração de rendimentos.
Também já está na página da Receita a versão de testes do programa IRPF 2010, para que os contribuintes possam de antemão conhecer o aplicativo e suas novidades em relação a 2009, além de fazer críticas e sugestões, que podem ser encaminhadas ao Fisco pelo endereço eletrônico irpf.beta@receita.fazenda.gov.br.
