O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, disse hoje que, diante das dificuldades enfrentadas em 2009, o resultado da arrecadação foi “auspicioso”. Ele lembrou que em 2009 houve um impacto significativo da crise internacional sobre a economia que afetou negativamente a arrecadação. Mas ele afirmou que a crise na Receita Federal ocorrida em meados do ano e que levou à queda da então secretaria Lina Vieira não influenciou negativamente a arrecadação. “Não acredito que a perda de arrecadação seria menor se não tivesse havido a crise na Receita porque a instituição continuou funcionando. A crise foi no topo da pirâmide, mas na base não houve problema”, afirmou.
Em relação à crise econômica, Cartaxo disse que esse foi o principal fator a impactar negativamente a Receita, mas lembrou também que o governo fez desonerações tributárias da ordem de R$ 25 bilhões que fizeram parte da política anticíclica de enfrentamento da crise. Ele lembrou que na maior parte do ano a arrecadação teve uma queda mensal média da ordem de 7% em termos reais, mas nos últimos meses do ano, com a recuperação da economia e também com ações de melhoria operacional de combate à inadimplência e de buscas de créditos tributários, houve uma desaceleração dessas perdas, que ficaram em torno de 3% em termos reais. Em valores nominais, a perda de arrecadação foi de R$ 21 bilhões.
O secretário disse ainda que não vê contradição entre a análise de que a recuperação da economia elevou a arrecadação no fim do ano e o fato de o governo ter lançado mão de artifícios legais como a busca de depósitos judiciais anteriores a 1998, entre outras manobras. “Se nós não tivéssemos tomado um conjunto de medidas, as perdas seriam maiores, mas a partir do último trimestre a recuperação da economia se confirmou nos dados da arrecadação”, disse Cartaxo.
O secretário afirmou acreditar que 2010 será um ano de recuperação gradual da arrecadação, refletindo a retomada no nível da atividade econômica. “2010 será um bom ano para a economia e a arrecadação”, afirmou Cartaxo.