Os leilões dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro e Confins, em Minas Gerais, marcados para outubro, podem sofrer um adiamento, caso o Tribunal de Contas da União (TCU) leve à frente uma ressalva quanto à regra de que o novo operador tenha a experiência de administrar aeroportos com fluxo de 35 milhões de passageiros por ano. O alerta é do economista e presidente da Inter.B Consultoria, Claudio Frischtak, especialista em infraestrutura.
O ponto levantado na semana passada é que não há estudos que comprovem uma correlação direta entre a operação de aeroportos de grande porte e a qualidade dos serviços prestados.
“O TCU levantou na semana passada que o governo está pondo uma barreira à competição. Isso pode eventualmente adiar o leilão”, disse, após participar na edição especial do Fórum Nacional, no Rio de Janeiro. Para Frischtak, é possível contestar que não há base legal ou racionalidade econômica para esse tipo de restrição.
Conforme o relatório da ministra do TCU, Ana Arraes, a experiência de operação em fluxo de 5 milhões de passageiros por ano seria suficiente. O critério foi estabelecido nas primeiras concessões nos terminais de Viracopos e Guarulhos, em São Paulo, e de Brasília.
O economista acredita que esse é mais um exemplo da grande incerteza regulatória no País. Ele levantou dúvidas sobre o sucesso do certame dos aeroportos, apesar da excelente qualidade dos ativos em concessão.
