A partir desta quinta-feira (1), Dia do Trabalhador, o Paraná possui novo piso salarial regional, o maior do Brasil. A lei sancionada pelo governador Roberto Requião durante o ?1º de Maio Solidário?, em Curitiba, estabelece seis faixas salariais que variam de 527 a 548 reais. Esses são os menores salários que podem ser pagos no Paraná a trabalhadores de categorias que não têm piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo.
O novo piso salarial regional significa aumento de 15% em relação ao anterior, cujos valores variavam entre 462 e 475 reais. A lei 15.826 ? que Requião sancionou no evento promovido pela Força Sindical na Praça Nossa Senhora da Salete, em frente ao Palácio Iguaçu para comemorar o dia do Trabalhador ? deve beneficiar um milhão de paranaenses.
?Esse é um piso regional consistente e compatível com o crescimento econômico do Paraná. Salário mais alto significa mais gente comprando, mais comerciante vendendo e mais indústria fabricando?, afirmou Requião após sancionar a lei perante milhares de pessoas. ?Uma economia com salários congelados não cresce para todos, apenas para os ricos, deixando marginalizada boa parte da população. O piso salarial que sancionamos hoje é parte do nosso compromisso com os mais pobres?, acrescentou.
O piso salarial paranaense é 32% maior que o salário-mínimo nacional, que hoje vale R$ 412,42, após ser reajustado em 8,5% pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde 2006, o Governo do Paraná adota valores diferentes para estabelecer a remuneração de seis grupos de trabalhadores que não têm piso definido em lei, convenção ou acordo coletivo. De acordo com Requião, o projeto é fruto de reivindicações de sindicalistas e do advogado Edésio Passos.
O piso regional do Paraná estabelece 548 reais como menor salário a ser pago para técnicos de nível médio, 544 reais para trabalhadores da produção de bens e serviços industriais, 54 reais para trabalhadores de serviços administrativos, 535 reais para trabalhadores de reparação e manutenção, 531 reais para trabalhadores empregados em serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados e 527 reais para trabalhadores empregados nas atividades agropecuárias, florestais e da pesca.
Dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) mostram que os novos valores devem injetar mensalmente R$ 43 milhões na economia paranaense; num ano, estima-se que haverá mais R$ 401 milhões circulando no Estado. O cálculo baseia-se nos 170 mil trabalhadores beneficiados diretamente pelo reajuste e nos 210 mil trabalhadores que podem ter acordos coletivos influenciados pelo aumento.
Repercussão
O vice-governador Orlando Pessuti lembrou que o compromisso de governar pensando também nos mais pobres foi assumido pelo Governo do Paraná ainda em campanha. ?Queríamos dizer, então, e demonstramos isso hoje, que implementaríamos ações que propiciassem condição de trabalho e de vida melhor para a nossa gente, como a redução dos impostos e o maior piso salarial do Brasil?, falou.
?O aumento do piso regional é mais um motivo para o trabalhador paranaense comemorar o 1º de maio?, disse o secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nelson Garcia. ?Hoje, o trabalhador tem grande poder de compra. O dinheiro tem fomentado (a economia), o emprego está sendo gerado, há esforço grande do Governo para a redução dos impostos, além da intermediação e qualificação de mão de obra?, argumentou.
No primeiro trimestre do ano, o Estado registrou 52 mil novos postos de trabalho com carteiras de trabalho, quebrando um recorde de 1992.
O coordenador de Relação de Trabalho da Secretaria do Trabalho, Núncio Manala, ressaltou que o piso regional vai permitir maior distribuição de renda. Ele chamou a atenção para o fato de que, quando se institui um piso salarial, automaticamente as categorias organizadas com sindicatos se fortalecem para a negociação de seus salários, como ocorreu ano passado. ?Este ano, a tendência é que, nas convenções coletivas, haja aumento, que deve ficar entre 7% e 8%?, afirmou.
O piso regional foi ratificado após negociação entre lideranças sindicais, a Assembléia Legislativa e o Governo do Paraná.
Estiveram presentes na cerimônia a presidente do Museu Oscar Niemeyer, Maristela Requião; a secretária da Casa Civil em exercício; Jussara Borba Gusso; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo José de Oliveira; e o reitor da Universidade Federal do Paraná, Carlos Moreira.