O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo divulgou nesta terça-feira, 19, levantamento apontando crescente índice de reprovação nas contas dos municípios paulistas. Segundo o balanço, em um período de quatro anos – entre os anos de 2013 a 2016 -, a emissão de pareceres pela desaprovação das contas dos prefeitos cresceu em 120%.
Em 2013, um porcentual de 18% das prefeituras tiveram suas contas reprovadas pela Corte de Contas. Em 2016, último ano de mandato dos gestores, 264 prefeitos – um total de 41% – teve suas prestações de contas rejeitadas pelo TCE.
Lei de Responsabilidade Fiscal
No exercício consolidado relativo ao ano-fiscal de 2016 – o último ano da gestão dos prefeitos -, 41% das prefeituras paulistas tiveram seus balancetes fiscais reprovados pelos conselheiros da Corte de Contas paulista.
Em 2016, das 644 contas municipais analisadas no período, 59% das Prefeituras (380) receberam pareceres favoráveis e 264 delas, um porcentual de 41%, tiveram suas contas desaprovadas pelo TCE.