Bancos que tomarem os dólares das reservas internacionais para emprestar às empresas terão de pagar ao Banco Central juro de 1,50% sobre a taxa Libor, principal referência no mercado financeiro de Londres. A informação foi dada nesta quinta-feira (5) pelo presidente do BC, Henrique Meirelles. Segundo ele, a taxa segue o padrão do juro praticado no repasse de dólares do BC para o financiamento dos exportadores, via Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC).
Em entrevista coletiva à imprensa, Meirelles informou que os primeiros dólares serão repassados aos bancos em 27 de fevereiro. Em seguida, já estão programadas duas outras liberações: nos dias 13 e 27 de março. Esses dólares serão repassados após a análise da demanda declarada pelas empresas que têm dívida no exterior. Diferentemente do repasse de dinheiro para o ACC, os dólares para o financiamento de empresas com dívida no exterior não serão distribuídos via leilão. Meirelles explicou que a operação terá lógica contrária à observada nessas operações para o comércio exterior: a demanda é que vai determinar o montante a ser liberado pelo BC.
Inicialmente, as empresas devem procurar bancos que operam no Brasil para verificar a taxa de juro que essas instituições irão praticar nessa nova modalidade de empréstimo. Apesar de o juro do BC para o banco ser fixo, as instituições financeiras são livres para determinar a taxa aos clientes, a depender do relacionamento e risco, por exemplo. Então, a empresa escolhe um banco e detalha o valor que tem a pagar no exterior. Depois, o banco agrupa todas essas operações e as entrega ao BC. A autoridade monetária, então, analisa todas as transações. Se aprovados, os empréstimos terão até 100% dos recursos – a depender do pedido – repassados. Os dólares sairão nas datas estabelecidas do BC para o banco. Em seguida, o banco tem de transferir o dinheiro para os clientes, que têm um ano para devolver os recursos.
Total
Segundo Meirelles, o total das dívidas de empresas no exterior entre 1º de outubro de 2008 e 31 de dezembro de 2009 soma cerca de US$ 36 bilhões. A autoridade monetária, no entanto, espera que o repasse de dólares para empresas com dívida no exterior some valor menor, de cerca de US$ 20 bilhões.
Meirelles explica que a diferença acontece porque o BC acredita que parte dessas empresas com dívida consiga renovar cerca de metade dos compromissos. “A expectativa é que as empresas consigam rolar alguma coisa, entre 40% e 50%. Assim, em princípio, temos a expectativa de que vamos repassar cerca de US$ 20 bilhões”, disse.O presidente do BC afirmou que a autoridade monetária tem reservas suficientes para fazer frente à necessidade do mercado de financiar as dívidas no exterior. Atualmente, as reservas estão em US$ 200 bilhões e Meirelles afirmou que, nas atuais condições, o Brasil consegue oferecer dólares sem precisar de recursos extras, como a linha de troca de moedas oferecida pelo Federal Reserve (Fed, o BC dos Estados Unidos).
Ao ser questionado sobre a possibilidade de inadimplência por parte das empresas que tomarem os recursos, Meirelles explicou que esses casos deverão ser cobrados pelas próprias instituições. Mesmo com a inadimplência entre os tomadores finais, ele explicou que a expectativa é que os bancos paguem os compromissos com o BC.
‘Uso perfeito’
Meirelles defendeu o uso dos dólares das reservas internacionais para financiar empresas com dívidas no exterior. “Esse é o uso perfeito das reservas. As reservas são feitas para serem usadas”, disse durante entrevista coletiva. Ele afirmou que países na Europa têm usado essa mesma alternativa para ofertar recursos às empresas que têm dívida no exterior e, por causa da crise, não têm conseguido renovar esses compromissos. Meirelles argumentou que a medida vai aumentar a oferta de moeda estrangeira de forma a evitar que empresas com dívida no exterior e que não conseguem renovar os compromissos tenham de procurar crédito em reais no mercado brasileiro para pagá-las.