O Superintendente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Alexandre Porto, afirmou nesta terça-feira, 24, que a renovação da concessão da Malha Paulista, sob administração da Rumo até 2028, engloba investimentos de R$ 4,72 bilhões, de modo a promover melhorias operacionais e regulatórias na via.
“A prorrogação é uma oportunidade para que os problemas sejam solucionados, não é apenas prorrogar por prorrogar”, disse Porto, durante audiência pública, em São Paulo. O representante da agência reguladora ainda informou que o pagamento de outorga para a renovação contratual totaliza R$ 1,28 bilhão, o que implica um pagamento de R$ 141,66 milhões por ano durante os 30 anos adicionais de concessão.
Quanto aos investimentos a serem realizados, Porto ressaltou que a Malha Paulista deverá atingir, até 2023, uma capacidade de transporte de 75 milhões de toneladas. Entre os aportes previstos estão cerca de R$ 550 milhões para a modernização da via, visando melhorar o perfil dos trilhos e permitir o aumento na velocidade dos trens, e a execução de obras de aproximadamente R$ 1,26 bilhão para minimizar os conflitos entre a ferrovia e as áreas urbanas, aumentando a segurança da via.
Outros pontos explicitados pela ANTT em relação à Malha Paulista dizem respeito à determinação de metas de produção em trechos sem tráfego e à obrigação de realização de investimentos na frota e na via permanente nos trechos de baixo desempenho operacional.
O contrato original de concessão da Malha Paulista expira em 2028 – com a renovação, ele será prorrogado por mais 30 anos, até 2058. Em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, o diretor presidente da Rumo, Julio Fontana Neto, afirmou que a companhia espera que o processo de renovação seja concluído ainda no primeiro semestre deste ano.
Fontana ainda ressaltou que, com a assinatura do contrato, a Rumo poderá realizar investimentos da ordem de R$ 8,4 bilhões até 2020, de modo a atender ao plano de negócios da empresa e às exigências da ANTT para a renovação.
Oposição
O presidente da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (ONG FerroFrente), José Manoel Ferreira Gonçalves, questionou o corpo técnico da ANTT a respeito do processo de renovação da concessão da Malha Paulista. Segundo Gonçalves, o órgão regulador não apresentou estudos que justifiquem a renovação contratual em detrimento da realização de uma nova concorrência.
“A ANTT não considera inadequado que uma concessionária que não reduziu o número de acidentes de forma substancial ao longo do tempo possa ter prorrogada a sua licitação?”, questionou o executivo, durante participação em audiência pública promovida pela agência, para colher contribuições para o processo de renovação.
Gonçalves também cobrou um posicionamento da ANTT quanto aos ramais e trechos da Malha Paulista que deixaram de receber investimentos por parte da Rumo ao longo do tempo. “Não existem informações substanciais a respeito da perda patrimonial desses trechos nos estudos técnicos”, ponderou.
Porto não respondeu aos questionamentos, limitando-se a dizer que a contribuição da FerroForte seria registrada pela agência no âmbito da consulta pública.