Fim de ano e está na hora de renovar a matrícula ou encontrar uma nova escola para o próximo período letivo. Desde a pré-escola até o ensino superior, a preocupação em escolher a melhor escola, dentro das possibilidades financeiras do consumidor, deve ser a mesma. ?Os pais ou responsáveis devem levar em conta a renda familiar. Assim, a escolha do colégio para os filhos deve se basear numa planilha de despesas, compatível com o orçamento doméstico. Além disso, é preciso observar que os gastos vão além da mensalidade, já que o aluno utiliza uniforme e material escolar?, explica a coordenadora do Procon-PR, Ivanira Gavião Pinheiro.
É importante relembrar que as escolas vão reajustar o valor de suas mensalidades para o próximo ano. Cada escola calcula a porcentagem de acordo com as suas previsões de gastos, que devem ser divulgadas no período de 45 dias antes da data final da matrícula, juntamente com a proposta de contrato com o valor da anuidade ou semestralidade e com o número de vagas por sala.
O valor deve ser dividido em 12 parcelas (contrato anual) ou seis parcelas mensais iguais, no contrato semestral. As taxas de pré-matrícula, reserva de matrícula ou rematrícula devem integrar a anuidade. Ou seja, o estabelecimento de ensino não pode cobrar a anuidade ou semestralidade e mais uma taxa.
Informações
O consumidor deve ler com muita atenção o contrato para saber quais são suas possibilidades a fim não se endividar. ?Informações sobre o valor da mensalidade, pagamento de parcelas, desistência ou trancamento de matrícula, atrasos de pagamento e multas devem constar do documento?, salienta a coordenadora. ?Em caso de atraso de pagamento, entrar em contato com a direção da escola para uma negociação da dívida.?
A escola não pode impor aos pais que comprem o material escolar em determinado estabelecimento. O consumidor pode e deve fazer pesquisas no comércio, pois os preços variam entre os estabelecimentos. A exceção é para os materiais produzidos pela própria escola, como as apostilas.
Em caso de dúvidas, o consumidor pode comparecer à sede do Procon- PR, na Alameda Cabral, 184, centro de Curitiba, ou pedir orientações pelo 0800-41-1512, ou ainda acessar a página do órgão na internet, www.pr.gov.br/proconpr, e remeter um e-mail.
