Renda do trabalhador caiu 10,3% desde 1996

O rendimento médio de trabalho da população ocupada acumula perda real de 10,3% nos últimos cinco anos. Passou de R$ 663,00 em média, em 1996, para R$ 595,00 em 2001. Porém nos últimos dez anos, houve um ganho real de 28,8%, já que em 1992 a renda média era R$ 462. As informações fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2001, divulgada ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Entre os 10% com as menores remunerações de trabalho, a perda real anual foi de 1,6% e, no outro extremo, entre os 10% com os maiores rendimentos, a perda real anual foi de 0,3%. Entretanto, no segmento em que mais se concentravam as pessoas ocupadas remuneradas com o salário mínimo (terceira faixa inferior da distribuição) o ganho real foi de 4,7% em média, por ano.

Em valores reais, o salário mínimo de 2001 foi o maior do período de 1990 a 2001 e superou em 15,3% o de 1999, contribuindo decisivamente para o ganho real observado na metade inferior da distribuição de rendimentos, pois a fatia da população que recebia esta faixa de rendimento (salário mínimo), apresentou elevada alta. Na metade superior da distribuição dos rendimentos, houve redução, o que resultou em estabilidade no nível de concentração dos rendimentos.

Do total das remunerações de trabalho, os 10% dos ocupados com os maiores rendimentos detinham 48,1% em 1990, alcançando 49,0% em 1993 e caindo para 46,1% em 2001. A defasagem entre os rendimentos das mulheres e dos homens continuou diminuindo. Em 1996, o rendimento médio das mulheres, com remuneração de trabalho, representava 65,9% do recebido pelos homens e, cinco anos depois, em 2001, a proporção era de 69,6%.

De 1999 para 2001, o número de pessoas ocupadas com dez anos ou mais de idade cresceu 1,4% em média anual. Esse aumento foi menor que o da população de 10 anos ou mais de idade (1,7% em média anual). Em 2001, o nível da ocupação ficou em 54,8%, próximo daquele de 1999 (55,1%). No entanto, esse índice ficou abaixo do de 1992, que era de 57,5%. A participação das pessoas ocupadas em atividade agrícola continuou a sua histórica tendência de declínio. De 1999 para 2001, o percentual de pessoas em atividade agrícola na população ocupada caiu de 24,2% para 20,6% sendo que, em 92, o percentual era de 28,3%. Em média anual o pessoal ocupado na indústria de transformação apresentou crescimento de 4,8% de 1999 para 2001, fazendo com que a sua participação na população ocupada passasse de 11,6% para 12,3%. No entanto, em 92, esse percentual era de 12,8%.

O percentual do pessoal ocupado na indústria da construção teve aumento insignificante de 1999 para 2001 (0,7% em média anual). Esse percentual em 92 era de 6,2%, atingindo seu maior nível em 98 (7,1%) e fechando 2001 em 6,5%.

De 1999 para 2001, houve aumento marcante no pessoal ocupado no comércio de mercadorias (4,6% em média anual), mantendo a tendência de crescimento deste setor, e a participação deste contingente na população ocupada passou de 13,4% para 14,3%. O pessoal ocupado no setor de serviços como um todo aumentou, média anual, 3,8%, de 1999 (43,1%) para 2001 (45,2%), mantendo trajetória ascendente desde 93 (39,2%). De 1999 para 2001, o número de contribuintes de instituto de previdência apresentou elevação (3,9% em média anual) e a sua proporção na população ocupada subiu de 43,5% para 45,7%. Esse percentual era de 43,4% em 92.

A PNAD é uma pesquisa por amostra de domicílio, realizada anualmente e que investiga, de forma permanente, os temas habitação, rendimento e trabalho, associados a aspectos demográficos e educacionais. A pesquisa cobre todo o País, exceto a área rural dos estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá, onde residem 2,1% da população brasileira. Na PNAD 2001, foram pesquisadas 378.837 pessoas e 126.858 domicílios em 851 municípios, distribuídos por todas as unidades da federação.

O IBGE também detectou que o número de crianças até 14 anos que trabalham caiu de 1999 para 2001. “O número de crianças de 5 a 14 anos de idade ocupadas continuou apresentando tendência de declínio. De 1999 para 2001, o contingente de 5 a 14 anos de idade ocupado baixou em 739 mil crianças, representando uma queda de 13,3% em média anual. De 1999 para 2001, a proporção das crianças que trabalhavam reduziu-se de 2,4% para 1,8%, no grupo de 5 a 9 anos de idade, e passou de 14,9% para 11,6%, no grupo de 10 a 14 anos de idade. Em 1992 este indicador estava em 3,7% para o contingente de crianças de 5 a 9 anos de idade e em 20,4% para o de 10 a 14 anos de idade”, diz a pesquisa.

Quanto à educação, a Pnad estudou pela primeira vez a rede de ensino dos brasileiros matriculados em escolas: “Dos 51 milhões estudantes de 5 anos ou mais de idade, cerca de 42 milhões estudavam em escolas públicas, o que corresponde a 82,1%. Freqüentavam a rede pública, 75,1% dos estudantes do pré-escolar, 89,8% do ensino fundamental (antigo 1.º grau), 78,5% do ensino médio (antigo 2.º grau) e 30,1% do ensino superior. Um dado significativo é a queda da taxa de analfabetismo. De 1996 para 2001, a taxa de analfabetismo das crianças de 10 a 14 anos de idade caiu de 8,3% para 4,2%. Entre os meninos, a taxa é maior: 5,3% contra 3,1% das meninas. Entre as regiões, o Nordeste apresentou a maior taxa (9,5%), seguido do Centro-Oeste (1,9%), Sudeste (1,2%) e Sul (1,2%)”.

Enquanto isso, o número de moradias com telefone no Brasil, subiu mais de 100% nos últimos anos. Em 1996, 25,5% das casas tinham telefone. O número cresceu para 37,6% em 1999 e 58,9% em 2001.

Segundo o IBGE, o processo de envelhecimento da população brasileira continuou a ocorrer nos últimos anos: “De 1992 para 2001, a participação do grupo de menos de 10 anos de idade na população decresceu de 22,1% para 18,7% e a do contigente de 60 anos ou mais de idade passou de 7,9% para 9,1%.”

O tamanho médio da família continuou em declínio. Em 1992, o número médio de pessoas por família estava em 3,8; passou para 3,6 em 1996; chegou a 3,4 em 1999 e alcançou 3,3 em 2001.

As regiões Sudeste e Sul apresentam a menor média de pessoas por família: 3,2. O Nordeste tem média de 3,6 e o Centro-Oeste, de 3,3.

O percentual de mulheres que são a pessoa de referência da família aumentou de 24,2 por cento, em 1996, para 27,3 por cento, em 2001.