A Renault do Brasil deverá suspender o contrato de trabalho de cerca de mil funcionários, a partir desta semana. A medida, uma alternativa encontrada para evitar novas demissões, foi acordada ainda em dezembro pela montadora e pelo Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, que assinaram um protocolo de intenções.
De acordo com o sindicato, a medida deve evitar os cortes de pessoal que a multinacional já estaria prevendo. Segundo o sindicato, seriam demitidos todos os trabalhadores do segundo turno da fábrica. Os desligamentos teriam o intuito de equilibrar a produção da Renault à demanda do mercado.
De acordo com o vice-presidente do Sindicado dos Metalúrgicos, Cláudio Gramm, a medida é inédita no Estado. “A Volvo, mesmo tendo aprovado a suspensão dos contratos, não chegou a praticar a medida. Isso deve abrir precedente para que os trabalhadores de outras empresas possam negociar”, diz.
Mesmo tendo sido firmado em dezembro, o protocolo só passou a valer na tarde de ontem, quando os funcionários da montadora aprovaram as medidas, durante assembleia. Com o protocolo aprovado, os trabalhadores terão seus contratos suspensos durante cinco meses, conforme artigo 476 da CLT, com a garantia dos valores salariais que recebem mensalmente.
Estes trabalhadores receberão, pelo prazo determinado, a bolsa de qualificação profissional, paga pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e ainda uma ajuda compensatória da empresa, sem natureza salarial.
“Os funcionários terão todos os benefícios conservados, desde os planos médicos até os direitos assegurados pela legislação. Como prejuízo, o trabalhador só não poderá contar com os meses suspensos como tempo para a aposentadoria”, afirma Gramm.
O acordo entre o sindicato e a montadora ainda garante a manutenção do nível salarial líquido dos trabalhadores. Os cinco meses de suspensão também serão computados para o pagamento de férias, do 13.º salário e do FGTS.
O sindicato considera que as previsões iniciais de cortes da empresa uma medida normal. Para Gramm, só uma reversão no cenário econômico mundial poderia assegurar os empregos. “Essa crise pegou o setor automotivo em cheio. Se não houver uma reversão na demanda de exportação, o mercado interno não terá condições de absorver toda a produção”, afirma.