O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu ontem, na presença do presidente Michel Temer, mudanças no crédito consignado, com desconto em folha de pagamento, como forma de estimular a economia do País.
No encontro, Renan sugeriu, por exemplo, reduzir o IOF cobrado nas operações – hoje em cerca de 3% para 1% – e duplicar o prazo máximo para o pagamento do crédito contraído, cujo limite atual é de 96 meses.
O presidente do Senado disse que era preciso ter um “aceno concreto” para o consumo. Segundo ele, a medida poderá injetar bilhões de reais na economia. Na ocasião, Temer disse ter achado a ideia interessante e pediu ao Ministério da Fazenda uma avaliação de sua viabilidade. Segundo dados do Banco Central, a carteira de crédito consignado fechou 2016 em R$ 389,3 bilhões, aumento de 2,5% em comparação com 2015.
A expectativa de Renan é que o governo formate uma proposta nesses moldes e anuncie mudanças em breve. O próprio senador usa como dado a favor da adoção da medida o fato de que o nível de endividamento das famílias registrou queda em novembro, segundo o BC.
Esse tipo de medida, aliás, já está em estudo pela equipe econômica do governo. O fato é que, ao patrocinar conversas como essa com Temer, o PMDB do Senado tem mantido sua preocupação em tomar atitudes de forma a garantir a retomada da atividade econômica, o que poderá melhorar a baixa popularidade do governo do presidente.
O Planalto também crê que antes do fim de 2017 o País já terá superado a recessão com medidas de estímulo econômico, partindo do pressuposto de que tenham sido aprovadas as reformas estruturantes, como a reforma da Previdência.
A avaliação dos peemedebistas é que Temer não pode repetir o discurso único de ajuste fiscal, que acreditam ocorreu com a ex-presidente Dilma Rousseff, sem mostrar à população melhoras no dia a dia.
Outra medida é a utilização de parte do FGTS como garantia para os empréstimos consignados. Proposta ainda por Dilma, a Caixa tem até março para regulamentá-la. Os trabalhadores da iniciativa privada poderão usar até 10% dos saldos das contas e a totalidade da multa de 40% em caso de demissão sem justa causa como garantia de operações de crédito consignado. O governo Dilma estimou que se apenas 10% do total do FGTS mais as multas por demissão sem justa causa fossem usados, entrariam R$ 17 bilhões na economia.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.