Brasília
e Rio – O fim do controle dos preços de medicamentos no dia 31 de dezembro deverá ser uma das primeiras bombas a ser desarmada pelo futuro governo para evitar uma alta ainda maior nos índices inflação. Depois de dois anos sendo monitorados pela Câmara de Medicamentos, os laboratórios reivindicam reajustes nos preços dos remédios de pelo menos 18% no início de 2003. Este seria o percentual necessário para corrigir a defasagem nos preços dos produtos provocada principalmente pela alta do dólar, segundo a Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma).Os cálculos da Febrafarma mostram que a cotação do dólar era de R$ 2,36 no início do controle dos preços e chegou a R$ 3,34 em setembro, registrando variação de 41,52%.
? Temos notícias de empresas que já estão reduzindo investimentos e até mesmo postos de trabalho devido ao controle. A situação do setor é muito delicada ? disse o presidente da Febrafarma, Ciro Mortella.
O desafio para o novo governo será tentar negociar com o setor uma liberação do mercado sem que os consumidores sintam o impacto de uma disparada dos preços. Segundo o senador eleito Aloizio Mercadante (PT-SP), um dos coordenadores na área econômica da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, um eventual governo do PT vai negociar com a indústria farmacêutica uma saída que não prejudique a população. Ele defende uma saída negociada.
? O represamento foi feito com um objetivo eleitoreiro ? disse Mercadante, ao comentar o controle imposto pelo atual governo.
Segundo o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que participou da elaboração do programa de governo de Lula, os laboratórios devem tentar negociar a correção dos preços com a atual administração. Mas caso isso não seja possível, a indústria farmacêutica terá que mostrar suas planilhas de custo e comprovar que precisa de um aumento.
? Ninguém quer uma explosão de preços de medicamentos em 2003 ? disse Chinaglia.
A equipe do candidato do governo à Presidência, José Serra, também já está se preparando para cuidar do problema:
? Nossa intenção é limitar o controle por áreas e ir liberando os preços num regime de monitoramento. Nas áreas em que há muita competição, os preços serão liberados. Já naquelas em que a concorrência é pequena ou em que os produtos são essenciais, o controle será maior ? disse o coordenador da área de saúde do programa tucano, Geraldo Biasoto.
Os técnicos do governo reconhecem que o setor farmacêutico precisa de uma correção, mas alegam que não podem autorizar um reajuste com base na atual cotação da moeda americana porque ela é artificial. Eles lembram ainda que durante o período de controle dos preços, a Câmara de Medicamentos autorizou pequenos aumentos para reduzir o impacto nos custos das empresas. Só este ano, o reajuste autorizado foi de 4,32%, em média, chegando a 5,83%.
Nas farmácias do Rio, no entanto, os reajustes combinados com a retirada dos descontos fizeram os preços subirem até 9,9%. Segundo Mauro Pakanoviski, diretor da rede Max/Padrão, com 200 lojas no Rio, os descontos que chegavam a 15% no início do ano caíram para 5%, em média.
? Com os reajustes maiores concedidos às indústrias, a margem bruta do varejista caiu de 42% para 32%. Agora elas já pressionam para conseguir novos aumentos. Mas o consumidor está sem poder de compra ? disse.
Semana passada, a professora Cláudia Marcia ficou surpresa com a diferença do preço do antiácido Mylanta Plus: de R$ 13,20 a R$ 16,50.
? Não sei se tudo é culpa do dólar ? diz ela, referindo-se à justificativa para os aumentos ? O novo presidente vai ter que cumprir a promessa de controlar os preços.
Laboratórios vão ajudar
O governo já conta com a ajuda dos laboratórios oficiais para tentar baixar os preços de medicamentos no País. O laboratório Farmanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz, por exemplo, consegue fabricar atualmente, medicamentos que são oferecidos pelos laboratórios privados a preços até 2.000% mais caros.
O Farmanguinhos vende seus produtos com um percentual de lucro de, no máximo, 15%, todo reinvestido em pesquisas.
? Nós apropriamos o custo justo da produção de medicamentos já incluindo o pagamento de funcionários, pesquisas, transporte e lucro. Com isso, conseguimos fabricar medicamentos bem mais baratos que os produtos de marca ? disse a diretora da Unidade Farmanguinhos, Eloan Pinheiro.
Um medicamento para tratar herpes, que está sendo desenvolvido pela Farmanguinhos, por exemplo, é vendido nas farmácias por até R$ 46 e o seu genérico sai por R$ 28. Na Farmanguinhos, ele deverá custar cerca de R$ 1,20 a cartela com 12 comprimidos.
Entre os 68 produtos fabricados pelo Farmanguinhos estão medicamentos para o tratamento de malária, tuberculose, diabetes, hipertensão, depressão, além de antibióticos e analgésicos.