O relator do projeto que institui o regime de partilha do pré-sal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pretende aumentar em torno de oito vezes a parcela dos recursos dos royalties destinada aos Estados e aos municípios não produtores de petróleo. O relator participou hoje de mais uma rodada de negociação com o governo, resistente à proposta de redução do porcentual dos royalties para a União.
Como resultado do encontro de hoje, o relator concordou em diminuir de 40% para 20% – e não mais 15% como havia afirmado – a parcela desses recursos destinados à União, mantendo, no entanto, o corte. “Eu não abro mão de reduzir a parcela da União”, disse Henrique Alves. “Eu entendo que a área econômica não queira perder nenhum tostão, mas estou mostrando ao governo que dar mais para os Estados e para os municípios é reduzir o pires na mão”, argumentou o relator.
A equipe econômica, segundo contou Henrique Alves, não quer a redução dessa parcela. “Eles vão ter de se convencer”, disse, depois de se encontrar com a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, o secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e representantes da Petrobrás.
A apresentação do parecer na comissão especial que analisa o sistema de partilha na exploração e produção do petróleo do pré-sal será na terça-feira, depois de adiada uma semana a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
