Relator da reforma da Previdência na Câmara, o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) admitiu nesta quarta-feira, 8, que a proposta ainda tem chances de ser aprovada no Senado em fevereiro do próximo ano. Ele reforçou, porém, que, na avaliação dele, o novo texto que está elaborando precisa ser aprovado em dois turnos na Câmara até 15 de dezembro deste ano.
“Até pode ser (no Senado em fevereiro), mas na Câmara tem de ser até 15 de dezembro”, afirmou. Mais cedo, ele disse que a reforma tem uma “janela estreita” para ser aprovada. “Se não votarmos aqui na Câmara dos Deputados até o dia 15 de dezembro e contarmos com a boa vontade do Senado para aprovar ainda este ano, está claro que as coisas ficam mais difíceis”, declarou.
Idade mínima
Ele não garantiu na entrevista coletiva desta quarta-feira que o novo texto da proposta que está sendo discutido manterá a idade mínima para aposentadoria em 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Questionado se a idade mínima poderia ser alterada em relação ao substitutivo, ele evitou responder.
“Não tenho como dizer. Essa questão de mérito não tenho condição de falar”, declarou, ressaltando que o novo texto será discutido durante reunião de líderes de partidos da base aliada nesta quinta-feira.
Servidores
Arthur Maia defendeu nesta quarta-feira que o novo texto da proposta que está sendo elaborado mantenha as regras para aposentadoria de servidores públicos aprovados na comissão especial.
Ele defendeu o direito à paridade e integralidade salarial para servidores que entraram no serviço público antes de 2003, desde que cumpram a idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres). “Defendo que seja mantido”, afirmou.