O relator da reforma tributária da Câmara (PEC 45/2019), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), avaliou que o envio de uma ou várias propostas do governo sobre o mesmo tema pode abrir um diálogo institucional. “Acho que é conveniente que o governo mande uma proposta, não vou entrar no mérito”, disse. “Colocar a reforma aqui faz com que institucionalmente você possa abrir esse diálogo, porque estamos fazendo nosso trabalho e o governo não se manifestou até hoje”, afirmou Aguinaldo, que é também líder da Maioria na Câmara.
O jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) anteciparam que o pacote do governo vai prever uma reforma em quatro fases, até meados de 2020.
A primeira etapa estipula a criação de um imposto sobre o consumo, com a fusão do PIS e da Cofins, com alíquota entre 11% e 12%.
Na segunda fase, prevista para o início do próximo ano, o plano é encaminhar a mudança no IPI, que será transformado em imposto seletivo.
Na sequência, o governo vai se concentrar no IR de pessoas físicas (com o aumento da faixa de isenção e nova alíquota para os mais ricos) e na desoneração da folha salarial das empresas.
Os projetos, no entanto, ainda não foram enviados ao Congresso. “Vamos avançar no nosso trabalho, na PEC 45. Fora isso vamos aguardar que os fatos se concretizem”, disse Aguinaldo.
