O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA), chamou nesta terça-feira, 18, de “vândalos” os policiais que quebraram vidraças da chapelaria da Casa, uma das principais entradas do Congresso, durante protesto hoje contra a proposta.
Em entrevista após reunião com representantes de policiais para negociar as regras de aposentadoria para a categoria, o parlamentar baiano disse que estava negociando com policiais. “Não com esses vândalos que quebraram o Congresso e que espero que sejam punidos”, afirmou.
Na avaliação do relator, os policiais quiseram mostrar com o protesto que “a violência compensa”. Mais cedo, Arthur Maia já tinha afirmado que o protesto era um direito democrático da categoria, mas que a “quebradeira” é crime.
Um grupo de manifestantes quebrou vidraças da chapelaria ao tentar entrar na Câmara. Policiais legislativos reagiram com bombas de gás lacrimogênio e gás de pimenta. ()
Reunião
Após reunião com representantes dos policiais, Oliveira Maia afirmou que está tentando fazer um “desenho” para que a idade inicial de transição da categoria seja de 55 anos e a definitiva, “algo próximo” a que será estabelecida para os militares posteriormente.
“A regra transitória preverá idade mínima de 55 anos e estamos vendo vinculação da regra da idade mínima permanente de policiais a militares”, afirmou Maia. Segundo eles, policiais pediram que a idade mínima definitiva deles seja “vinculada” à dos militares, cujas regras de aposentadoria serão tema de uma reforma da Previdência independente, ainda a ser enviada o Congresso Nacional.
Mais cedo, o relator tinha anunciado que a idade mínima para policiais seria de 60 anos para homens e mulheres, enquanto a idade de transição começaria de 48 anos (mulher) e 50 anos (homens), mediante o pagamento de pedágio de 30% sobre o tempo que falta de contribuição. Após a reunião com representantes da categoria, Oliveira Maia recuou e disse que está elaborando novas regras.
Integralidade
O relator afirmou que a questão do pagamento integral da aposentadoria de policiais ainda está em discussão. Hoje, a categoria tem direito ao seu salário integral no momento da aposentadoria, mas a reforma da Previdência acaba com essa previsão. A proposta inicial de Oliveira Maia era conceder a integralidade apenas para policiais que estiverem na transição e estabelecer uma “trava” adicional para o acesso ao salário integral, exigindo a idade mínima final de 60 anos (a exemplo de como vai ser no caso de servidores).
