O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator do projeto da Reforma Tributária da Câmara, disse em palestra no Rio que o atual sistema tributário do País é caótico e que o Brasil não irá crescer enquanto não fizer o que chamou de “mãe das reformas”. O deputado afirmou que irá apresentar em agosto as propostas para a reforma.
“Com a situação política, seja ela qual for, o governo está enfraquecido, mas o Congresso, os empresários, os trabalhadores, as prefeituras e os governos estaduais também estão enfraquecidos. A oportunidade é ímpar, é agora. O Congresso precisa de algo grande e forte para sair desse marasmo”, afirmou durante o lançamento oficial do Encontro Nacional de Comércio Exterior-Enaex 2017, que será realizado em agosto no Rio.
“Apanhamos para aprovar o teto dos Gastos, a terceirização, a reforma trabalhista e a previdenciária, que não saiu até agora, estamos apanhando também. Essa aqui não, é jogo de ‘ganha-ganha’, todo mundo sai ganhando.”
Hauly disse ainda ter conversado quatro vezes com o presidente Michel Temer. “Eu combinei com o Gastão Toledo, designado pelo presidente, e com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos e o Paulo Rabello de Castro presidente do BNDES que o segundo semestre é nosso. Vou apresentar essas propostas em agosto.”
Ele defendeu que o Brasil não vai crescer se continuar com esse sistema tributário. “Se não adequar ao modelo europeu, não vai a lugar nenhum. As reformas trabalhista e previdenciária são importantes, mas a tributária é a mãe das reformas”, disse.
O deputado afirmou que o Brasil tem que crescer num ritmo equivalente ao dobro da média mundial. Para ele, é possível chegar a um sistema tributário que permita ao país crescer entre 5% a 7% ao ano.
Hauly afirmou ainda que o atual sistema tributário é contra a produção e a geração de empregos. “Temos que fazê-lo neutro ou a favor da produção e do emprego. Temos um PIB neste ano do tamanho do de 2010”, afirmou.
Na visão do deputado, não há “reforminha pontual” que resolva a questão. “Todas as tentativas nos últimos 30 anos não deram em nada”, afirmou.
O relator da reforma tributária destacou que o Brasil tem um elevado custo da burocracia, além de ter um nível elevado de sonegação. “Estudos estimam 23% de sonegação no País. Não deveria existir sonegação nessa quantidade intolerável”, destacou.
Um dos principais pontos da proposta é a criação de um imposto único, visando eliminar a guerra fiscal entre Estados e municípios. O deputado propõe que sejam extintos o ICMS, ISS, Cofins, Salário Educação e sejam criados dois tipos de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) – um modelo clássico e um modelo seletivo de destinação federal.
Ele defendeu ainda que as mudanças têm que ser amplamente negociadas, com participação do governo, do Congresso, dos trabalhadores e dos empresários. “Milímetro por milímetro isso tem ser negociado”, afirmou.
O Enaex é promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) e nesta 36ª edição terá como tema “Reduzir custos para exportar, reindustrializar e crescer.”
