O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), defendeu a criação de uma comissão mista formada por deputados e senadores para elaborar uma proposta única no Congresso Nacional. Atualmente, Câmara e Senado discutem textos diferentes. O governo federal, por outro lado, estuda o conteúdo de uma reforma própria.
Sem esperar a proposta do governo, Roberto Rocha apresentou o parecer da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira, 18.
Ele deixou de fora do relatório uma redução no imposto sobre a folha de salários, conforme o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou na terça-feira, 17.
A desoneração é defendida pelo governo com o argumento de que incentivaria a geração de empregos. Por outro lado, a perda na arrecadação precisaria ser compensada de alguma forma, avaliou o senador.
A justificativa do relator para deixar a desoneração de fora foi que a Constituição já prevê mecanismos para o governo reduzir o imposto da folha salarial.
Na terça, em entrevista ao Broadcast Político, ele admitiu que não queria colocar “calor” na discussão, já que a desoneração implicaria um imposto maior ou na recriação da CPMF.
O relator manifestou expectativa em fechar um texto de consenso entre Senado, Câmara e governo.
Com a comissão mista, afirmou Roberto Rocha, uma proposta poderia ser fechada em 30 dias e votada até a metade de 2020. “Essa (comissão mista) é produto de conversas dos presidentes das duas Casas que eu estou absolutamente de acordo. Dentro de um prazo possível, a gente poder votar e ter até o meio do ano que vem uma reforma da Previdência e uma reforma tributária.”
