Relator da reforma trabalhista na Câmara, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) não descarta inserir no texto da proposta possíveis ajustes referentes à regulamentação da terceirização. “Temas que dizem respeito à reforma trabalhista, como a terceirização, que é uma forma de trabalho, podem perfeitamente serem agasalhadas no texto”, afirmou o deputado, após reunião com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Tramita na Casa, atualmente, uma proposta considerada mais branda do que a que foi aprovada pelos deputados na semana passada e enviada à sanção do presidente Michel Temer.
Em meios às negociações, auxiliares do Palácio do Planalto chegaram a cogitar a possibilidade de os dois projetos serem enviados à sanção para que a cúpula do governo pudesse fazer ajustes conjuntamente. No entanto, conforme revelou o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), em razão do curto espaço de tempo para aprovar o projeto do Senado e às pressões sofridas por diversos setores, Temer se restringirá apenas ao texto aprovado na Câmara na semana passada. Uma das alternativas, contudo, é o de inserir no relatório da reforma trabalhista possíveis ajustes na regulamentação da terceirização.
“A preocupação do presidente Eunício, da Câmara e do governo é que essa legislação que foi aprovada contemple a segurança jurídica dos trabalhadores. No sentido que o trabalhador terceirizado não tenha distinção em relação ao trabalhador da empresa tomadora”, ressaltou Marinho. “Há preocupação que as obrigações sociais e os impostos devidos sejam convenientemente recolhidos e sobretudo que haja segurança jurídica numa relação que atinge um terço dos trabalhadores formais no Brasil”, emendou.
A reforma trabalhista tramita em Comissão Especial da Câmara. Segundo o relator, apesar da controvérsia em torno do tema, o calendário de votação não será alterado. “Nossa previsão continua a mesma, de ser votado até 3 de maio. A entrega do relatório deverá ocorrer até o dia 12 de abril”, ressaltou.
