O relator da medida provisória que altera a cobrança da Cofins, Jamil Murad (PCdoB-SP), admitiu rever a alíquota ou “aliviar a área de serviços” no seu relatório, que deverá ser apresentado para votação na próxima terça-feira ou quarta-feira. A medida provisória editada pelo governo no dia 31 de outubro elevou a alíquota da Cofins de 3% para 7,6%.
“Temos dois caminhos: diminuir a alíquota ou aliviar a área de serviços. Eu como relator jogo com os dois fatores até o último momento. Não posso jogar só com uma peça porque eu perco o outro pé e desequilibro. Eu tenho que jogar com o problema da alíquota e o problema de aliviar os setores atingidos”, disse, sensível ao apelo dos empresários que estiveram reunidos ontem com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid para discutir o assunto.
Ele considerou ainda a possibilidade de fazer “um mix” das duas alternativas. Diante da insistência do governo de que não pode mexer na alíquota da Cofins, Murad afirmou que “aliviar os serviços” talvez seja a alternativa mais viável.
O trabalho do relator até a próxima semana será o de “aparar as arestas” para atender ao anseio do empresariado sem contrariar o governo.
“Tudo é um parto a fórceps, esse é um processo até o último momento”, disse Murad ao ser questionado se o governo concordou com o alívio proposto para o setor de serviços.
Na próxima sexta-feira ou segunda-feira o grupo de empresários representantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e de micro e pequenas empresas que estiveram ontem com Rachid e o relator da matéria na Câmara, voltarão a se encontrar para debater as possibilidades de mudanças na proposta original do governo.
