Para conseguir viabilizar a votação do seu parecer preliminar amanhã, o relator do Orçamento de 2012, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou hoje que vai incluir no texto uma emenda prevendo a negociação do governo com as centrais sindicais e as entidades representativas de um ganho real para os aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo.
Chinaglia acabou cedendo após muita pressão dos aposentados. A emenda prevê ganho real aos aposentados no próximo ano, mas condiciona à negociação. Ou seja, não há garantia de que o reajuste acima da inflação seja realmente concedido até porque não foi reservado nenhum recurso do Orçamento para atender a esta demanda.
A votação do parecer preliminar está marcada para amanhã. Se o acordo for cumprido e o parecer aprovado, abre-se o prazo para emendas. O relatório final do Orçamento, onde deverá haver a decisão final sobre o reajuste para os aposentados, só deverá ser votado em meados de dezembro.
O ponto mais polêmico do parecer é a criação de uma nova modalidade de emenda, chamada por Chinaglia de “iniciativa popular”. Esta emenda destina R$ 2,2 bilhões a quase 5 mil municípios que têm população inferior a 50 mil habitantes. Prefeitos e vereadores devem comandar audiências públicas até o dia 25 deste mês para definir o destino dos recursos. Se isso não for feito, as bancadas estaduais poderão escolher em que rubrica gastar. Mesmo os resultados das audiências serão submetidos às bancadas.
