Brasília (ABr) – A diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, disse ontem que as relações precárias de trabalho prejudicam não apenas os trabalhadores como também toda a sociedade. A diretora conclui que ocorre redução na produtividade das empresas com a ausência de garantias trabalhistas e a baixa motivação do empregado.
?O déficit de trabalho decente torna as sociedades incapazes de eliminar a pobreza, reduzir a desigualdade social e garantir a governabilidade democrática?, defendeu.
O assunto foi discutido ontem em seminário promovido pela OIT, pelo Ministério do Trabalho e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O evento é uma preparação para a próxima conferência da OIT, marcada para maio, que deverá votar uma recomendação a ser adotada pelos países membros para promover o trabalho digno. A diretora ressaltou que o Brasil poderá contribuir significativamente nas discussões na OIT por ter uma importante tradição legal e uma ?rica jurisprusdência? na área.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o governo federal tem atuado para combater a precarização do trabalho, fortalecendo a fiscalização e inspeção. Marinho destacou, no entanto, que as ações para promover a formalização não são suficientes. Segundo ele, é preciso também gerar empregos a partir do crescimento da economia. ?A melhoria da distribuição de renda, a expansão do mercado de trabalho certamente facilitará o processo de formalização do trabalho e valorização do mercado de trabalho brasileiro?, afirmou.
Ele lembrou que o Brasil é elogiado por sua atuação no combate ao trabalho forçado e infantil. ?Nós queremos mais que isso. Queremos com o tempo ser referência não por combater o trabalho forçado e infantil. Queremos participar do time dos países onde não tem trabalho forçado, onde não tem trabalho infantil e tenhamos um mercado de trabalho valorizado que dá garantia de cidadania para os trabalhadores?.
Dificuldade
Para Laís Abramo, ?está cada vez mais difícil identificar quando uma prestação de um serviço configura uma relação de trabalho?. Atualmente – diz ela – essa noção da relação de trabalho tem se tornando difusa frente ao surgimento ou ressurgimento de novas e velhas formas de contratação diferentes da do assalariamento típico.
Segundo a diretora, essa mudança no mercado de trabalho é provocada principalmente pelo aumento da pressão competitiva nacional e internacional sobre as empresas que são obrigadas a reestruturar a organização produtiva. ?É um mercado de trabalho marcado por altas taxas de desemprego, com fortes e crescentes níveis de informalidade e precarização do trabalho?, acrescentou.
