O diretor da Comissão de Valores Mobiliários, Otavio Yazbek, empossado nesta sexta-feira (6) no Rio de Janeiro, avaliou que o movimento de regulamentação registrado no Brasil, em oposição ao que se verificou nos países industrializados, livrou, em grande parte, o país de ser atingido diretamente pela crise financeira internacional.

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Yazbek disse que, nos últimos anos, ocorreu no Brasil um movimento contrário ao de alguns dos principais mercados estrangeiros. “Enquanto muitos mercados internacionais lidaram com o problema da complexificação dos produtos e o surgimento de novas formas contratuais pela desregulamentação, o Brasil e alguns outros países emergentes adotaram movimentos diferentes, porque precisaram se mostrar países confiáveis”, afirmou o diretor.

A opção brasileira foi no sentido de criar uma infra-estrutura que incluiu, entre outras medidas, a identificação de comitente final (cliente de uma sociedade corretora) nas bolsas, registro centralizado de operações em derivativos, Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e sistema de clearing, destacou.

“Tudo isso são algumas conquistas que o Brasil precisou fazer, até para se mostrar legítimo”, acentuou. As clearings são câmaras ou prestadoras de serviços de compensação e liquidação de operações realizadas no mercado de capitais.

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Otavio Yazbek considerou que o Brasil deve continuar a construção desse arcabouço legal. Ele defendeu também a auto-regulação do mercado, em que o próprio regulador estatal, no caso a CVM, permite que entidades privadas assumam determinadas responsabilidades e obrigações, sob a sua fiscalização. Afirmou também que a auto-regulação das bolsas, “de modo geral”, costuma se mostrar eficiente. E não tem nada a ver com a desregulamentação.

Segundo ele, a valorização da auto-regulação pode ser um instrumento muito útil para o regulador estatal, porque facilita o trabalho dele e ajuda a focar em determinados assuntos.

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