O Brasil induz a biopirataria com seu sistema arcaico de registro de patentes e precisa aprimorá-lo com urgência, segundo o presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Luiz Henrique do Amaral. O especialista lembra que a espera pelo exame de registro de patente leva 11 anos e que para fazer estudos com material biológico um pesquisador brasileiro precisa de registro e de aprovação do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN).
“O CGEN está parado, é o pior dos mundos. Se você tem um regime de acesso que é tão complicado, difícil e lento, o que você está fazendo?”, disse à Agência Estado no Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, realizado no Rio. “O Brasil está induzindo a biopirataria, precisa urgentemente mudar esse sistema de patentes”.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) conseguiu reduzir à metade o tempo de espera para a análise de um registro de patente, mesmo assim o prazo ainda é longo demais. Há sete anos, eram necessários 22 anos de espera. Hoje, são 11 anos e o instituto trabalha para reduzir o prazo para quatro anos. Uma redução maior do prazo esbarra numa restrição legal que determina 18 meses de espera depois da entrada da primeira papelada e outros 18 para a empresa se manifestar se realmente quer que o pedido seja examinado. Antes dos primeiros 18 meses, o INPI sequer pode avaliar a questão.
Hoje, o Brasil conta com 273 examinadores. Para efeito de comparação, a Coreia do Sul dispõe de 1 mil, diz Amaral. O INPI diz que são necessários dois anos para treinar um examinador. O instituto está em processo para dobrar sua equipe de patentes, mas precisa de aprovação do Congresso Nacional.
Especialistas na área discutiram hoje no evento a importância da propriedade intelectual para o aumento da competitividade das empresas e reclamaram dos atrasos na legislação na área. O presidente da Biopalma – Vale Soluções em Energia, Ivo Fouto, afirmou que a companhia precisa comprar no exterior todas as sementes de palma que utiliza, por não existir desenvolvimento tecnológico para esta área no Brasil. “Esta é uma área com grande potencial de desenvolvimento”, disse.
Ele disse que é preciso não apenas registrar a patente, mas também proteger a tecnologia criada e conseguir remuneração por ela, via royalties ou outra ferramenta de captura de valor. Fouto reclama dos entraves à aplicação de novas tecnologias no Brasil e no exterior. Segundo ele, a Biopalma poderia contribuir para o aumento da produção de alimentos em países em desenvolvimento, como em Moçambique, onde tem operações. “Somos impedidos de aplicar tecnologias por falta de disponibilidade tecnológica”, disse.
