Regime fiscal estimula novas empresas

Uma pesquisa encomendada pela Junta Comercial do Paraná revela que 36,7% das 100 mil novas empresas cadastradas no Estado nos dois anos e meio do governo Roberto Requião decidiram pela abertura de seus empreendimentos estimulados pelo regime fiscal que isenta microempresas do pagamento do ICMS e reduz o imposto de pequenas e médias empresas.

?É um sinal claro que a redução de impostos no Paraná está estimulando novos investimentos e gerando mais empregos?, analisa o secretário da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Virgílio Moreira Filho. ?Além de menos impostos para pequenas empresas, o Paraná reduziu tributos em setores estratégicos como o de material para construção civil, cesta básica e trigo?, acrescenta.

A pesquisa foi feita pela empresa Motriz entre os dias 16 e 25 de maio. A amostra foi composta por 708 entrevistas com empresários em 158 municípios do Paraná. A margem de erro máxima é de 3,7%, dentro de um intervalo de confiança de 95%.

Satisfação

O levantamento também aponta que 58% dos empresários estão satisfeitos ou muito satisfeito com a vida que estão levando. Outros 28,9% apontaram que estão mais ou menos satisfeitos. A pesquisa revela ainda que 28,1% acham que o governo estadual ajuda no desenvolvimento de suas empresas. O resultado cai para 13,2% quando a pergunta é relacionada ao governo federal.

Das 100 mil novas empresas cadastradas pela Junta Comercial do Paraná, 75,1% são empreendimentos cujos donos são paranaenses. O restante vem do Rio Grande do Sul (6,7%), Santa Catarina (6,7%), São Paulo (6,5%) e Minas Gerais (2,3%). Os demais estados aparecem com menos de 1% de participação.

Isenção

O governador Roberto Requião alterou o regime fiscal das micro e pequenas empresas ampliando o benefício da isenção do ICMS para todas aquelas que têm um receita bruta mensal de até R$ 18 mil. Antes, a vantagem era oferecida para as com faturamento de até R$ 15 mil.

Agora, aquelas com receita de R$ 18 mil à R$ 48 mil pagam 2% pela parcela excedente. Já as com faturamento de R$ 48 mil a R$ 120 mil pagam 3% sobre o que ultrapassar. E, para aquelas com receita de R$ 120 mil até R$ 150 mil, a alíquota é de 4%.

O sistema do imposto progressivo é semelhante ao do Imposto de Renda. Ou seja, um empresário que fatura R$ 150 mil por mês, por exemplo, só paga 4% na faixa de R$ 120 a R$ 150 mil. Nas demais, ele paga o tributo correspondente. O objetivo é fortalecer os pequenos empreendimentos e gerar mais empregos.

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