Rio – O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse ontem que o objetivo de uma futura reforma tributária é buscar, com controle de gastos, reduzir com segurança a atual carga de tributos do Brasil, para melhorar o ambiente de negócios. ?Uma eventual redução tem que se dar com muita segurança?, afirmou.
Anteontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que é possível realizar a reforma sem desequilíbrio fiscal. Indagado sobre essa afirmação, Rachid disse que ?há uma necessidade de reformular o sistema tributário brasileiro em busca de simplificações mas, ao mesmo tempo, há um compromisso de longo prazo com o equilíbrio fiscal?. Ele sublinhou que o Brasil precisa ser financiado e, hoje, a arrecadação tem se revelado o caminho mais eficiente para isso.
Rachid esclareceu também que o prazo para a definição de desonerações tributárias para setores exportadores, como forma de reduzir os efeitos negativos do câmbio, depende do Ministério da Fazenda. Ele disse que não tem como antecipar quais serão essas medidas, atualmente em estudos no ministério em conjunto com a própria Receita.
O secretário participou de cerimônia de entrega, em feira de aviação que acontece nesta semana no Riocentro, de um dos dois helicópteros que a Receita adquiriu da Helibrás, no valor total de R$ 30 milhões, para atuar no combate ao contrabando no País.
No pronunciamento que fez na solenidade no estande da Helibrás, ele disse que o objetivo da Receita Federal é possibilitar uma ?redução efetiva de encargos para as empresas instaladas no Brasil?.
Ainda segundo Rachid, até a tarde de ontem, 10.667.325 declarações de Imposto de Renda tinham sido entregues pelos contribuintes, menos da metade do universo total de contribuintes, que é de 23 milhões. O prazo se encerra no próximo dia 30 e, de acordo com Rachid, a expectativa é que 98% das declarações sejam feitas por meio eletrônico.
